Ordem do dia Nº 43/2025 - 34ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Ordem do dia
Data: 19/09/2025
Autoria: LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO
Assunto: Ordem do Dia 34ª Sessão Ordinária
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OD 34a 2025 | .doc | 19/09/2025 | 524,5 KB | |
| OD 34a 2025 | 19/09/2025 | 366,1 KB |
Matérias
Projetos de Lei Complementar
1 - 41/2025, Dispõe sobre a inclusão de Médico Especialista e Médico Generalista no regime especial de trabalho para profissionais de saúde de que trata a Lei Complementar nº 426, de 24 de julho de 2014, cria cargos e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
Projetos de Lei
1 - 165/2025, Abre no Orçamento Fiscal do Município um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 68.000,00, para formalização de fomento com a APETI para execução de projeto "formação e gestão de comunidade para inovação e TIC". (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
2 - 199/2025, Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Município um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 196.000,00 (cento e noventa e seis mil reais), referente ao Convênio do Ministério do Esporte – Emenda Parlamentar 40350004 (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
3 - 28/2025, Dispõe sobre o fornecimento de medicamentos da rede pública municipal de saúde – SUS – aos usuários que apresentem receitas prescritas por médicos de clinicas particulares, conveniados ou cooperados a plano de saúde, mesmo que não atendidos pelo SUS, e da outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
4 - 156/2025, Dispõe sobre a obrigatoriedade de todos os centros de saúde, no âmbito do Município de São José do Rio Preto, conterem espaço físico para amamentação e fraldário. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
5 - 175/2025, Dispõe sobre a reserva de vagas em estabelecimentos públicos e privados, para pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA no município de São José do Rio Preto e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
6 - 176/2025, Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Entre Amigos - Projeto Social. (VOTAÇÃO: Maioria simples)