Projeto de Lei Nº 179/2025
Tipo: Legislativo
Data: 31/07/2025
Protocolo: 12922/2025
Situação: TRAMITANDO
Quórum: Maioria simples
Autoria: ODÉLIO CHAVES
Assunto: Estabelece Política Municipal de Estímulo ao Empreendedorismo Jovem no Município de São José do Rio Preto e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 31/07/2025 | 332,3 KB | ||
| PL Política Municipal Estímulo Empreendedorismo Jovem | .docx | 31/07/2025 | 107 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Envio: 07/08/2025 - Prazo: 11/08/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação
Remetente: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 12/08/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Projeto de Lei Nº 179/2025
Resposta: 13/08/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Envio: 12/08/2025 - Prazo: 14/08/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação.
Resposta: 12/08/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: Projeto de Lei Nº 179/2025, opino pela LEGALIDADE e CONSTITUCIONALIDADE do Parecer ao Projeto de lei n° 179/2025
Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 179/2025
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 07/08/2025
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: encaminho para o Ver Francisco Savio Ruel Junior e Ver Paulo Paulera para VISTA do parecer e voto
Resposta: 07/08/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 06/08/2025 - Prazo: 08/08/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: ou designar para parecer - Presidente da Comissão de Justiça e Redação ( Ver. Odélio é autor - não pode exarar parecer)
Resposta: 07/08/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: pela legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 179/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 31/07/2025 - Prazo: 05/08/2025
Complemento: Para ciência dos Vereadores
Resposta: 06/08/2025
Complemento: Às Comissões de Justiça e Redação, Finanças, Educação e Cultura.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 179/2025 | 07/08/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 179/2025 - Estabelece Política Municipal de Estímulo ao Empreendedorismo Jovem no Município de São José do Rio Preto e dá outras providências.
Autoria: BRUNO MARINHO |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 179/2025 | 12/08/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 179/2025 - Estabelece Política Municipal de Estímulo ao Empreendedorismo Jovem no Município de São José do Rio Preto e dá outras providências.
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR |