Ordem do dia Nº 9/2026 - 9ª Sessão Ordinária de 2026
Tipo: Ordem do dia
Data: 27/03/2026
Autoria: LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO
Assunto: 9ª S.O
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OD 9ª SO | .docx | 31/03/2026 | 242,8 KB | |
| OD 9ª SO | 27/03/2026 | 439,5 KB | ||
| Ordem do Dia 9ª S.O. 2026 | 30/03/2026 | 871,3 KB |
Matérias
Projetos de Lei Complementar
1 - 15/2026, Dispõe sobre a criação de cargos de Guardas Municipais na estrutura administrativa do Município. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
2 - 17/2026, Altera a Lei Complementar nº 178, de 29 de dezembro de 2003, que dispõe sobre a instituição do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
Projetos de Lei
1 - 38/2026, Abre ao Orçamento Fiscal do Município um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 608.000,00 (seiscentos e oito mil reais), conforme convênio a ser firmado com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Esportes. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
2 - 39/2026, Abre ao Orçamento Fiscal do Município um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 11.264,62 (onze mil, duzentos e sessenta e quatro reais, sessenta e dois centavos), conforme Lei Municipal nº 8.214/2.000 que instituiu o Fundo Especial do Corpo de Bombeiros (FEBOM) (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
3 - 32/2026, Altera dispositivo da Lei nº 9.616/2006 que dispõe sobre alienação de área no Distrito Industrial “Dr. Ulysses da Silveira Guimarães”. (VOTAÇÃO: DOIS TERÇOS)
4 - 179/2025, Estabelece Política Municipal de Estímulo ao Empreendedorismo Jovem no Município de São José do Rio Preto e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
5 - 267/2025, Institui, no âmbito do Município de São José do Rio Preto, o Programa "Vizinhança Amiga do Idoso", voltado à promoção de redes comunitárias de apoio e vigilância solidária em favor de pessoas idosas em situação de vulnerabilidade, risco ou isolamento social. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
6 - 313/2025, Declara de Utilidade Pública para todos os fins a Associação dos Negros, Brancos e Amigos de São José do Rio Preto, e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
7 - 348/2025, Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de equipe médica e estrutura de atendimento emergencial em eventos esportivos realizados no Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
Projetos de Resolução
1 - 10/2025, Constitui Comissão Especial de Vereadores, objetivando promover estudos sobre a importância da promoção da liberdade econômica como meio de fomentar o desenvolvimento sustentável, a geração de empregos e a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
2 - 16/2025, Acrescenta o Inciso X ao §1º do artigo 1º da Resolução nº 1.199, de 02 de agosto de 2017, que dispõe sobre a concessão de honrarias (VOTAÇÃO: DOIS TERÇOS)