Projeto de Lei Nº 185/2025
Tipo: Legislativo
Data: 05/08/2025
Protocolo: 13225/2025
Situação: Apto p/ OD
Quórum: Maioria simples
Autoria: LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de estoque permanente de soro antiescorpiônico em todas as Unidades Basicas de Saúde do município de São José do Rio Preto e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 05/08/2025 | 470,9 KB | ||
| projeto soro escorpiao final | .docx | 05/08/2025 | 265,9 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria de Atividade Legislativa
Destinatário: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA
Envio: 27/04/2026 - Prazo: 29/04/2026
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer/ Comissão de Saúde
Remetente: MARCELO RENATO
Destinatário: Secretaria de Atividade Legislativa
Envio: 04/05/2026
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: NADA A OPOR AO PL 185/2025
Resposta: 04/05/2026
Complemento: nada a opor.
Remetente: Secretaria de Atividade Legislativa
Destinatário: MARCELO RENATO
Envio: 27/04/2026 - Prazo: 28/04/2026
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Finanças e Orçamento
Resposta: 04/05/2026
Resultado: exarar parecer
Complemento: NADA A OPOR AO PL 185/2025
Documento vinculado: Parecer Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 185/2025
Remetente: ROBSON RICCI
Destinatário: Secretaria de Atividade Legislativa
Envio: 27/04/2026
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: Nada a opor.
Resposta: 27/04/2026
Complemento: recebido
Remetente: Secretaria de Atividade Legislativa
Destinatário: ROBSON RICCI
Envio: 27/04/2026 - Prazo: 28/04/2026
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Finanças e Orçamento
Resposta: 27/04/2026
Resultado: parecer exarado
Complemento: Nada a opor.
Documento vinculado: Parecer Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 185/2025
Remetente: ALEX SANDRO DE CARVALHO
Destinatário: Secretaria de Atividade Legislativa
Envio: 27/04/2026
Complemento: nada opor
Resposta: 27/04/2026
Complemento: recebido
Remetente: Secretaria de Atividade Legislativa
Destinatário: ALEX SANDRO DE CARVALHO
Envio: 27/04/2026 - Prazo: 28/04/2026
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer/ Comissão de Finanças e Orçamento
Resposta: 27/04/2026
Resultado: parecer exarado
Complemento: nada opor, encaminho para o Ver. Robson Ricci e Ver. Marcelo Renato
Documento vinculado: Parecer Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 185/2025
Remetente: ODÉLIO CHAVES
Destinatário: Secretaria de Atividade Legislativa
Envio: 27/04/2026
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: INCONSTITUCIONALIDADE E ILEGALIDADE
Resposta: 27/04/2026
Complemento: recebido
Remetente: Secretaria de Atividade Legislativa
Destinatário: ODÉLIO CHAVES
Envio: 27/04/2026 - Prazo: 28/04/2026
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: após parecer jurídico/ Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 27/04/2026
Resultado: exarar parecer
Complemento: INCONSTITUCIONALIDADE E ILEGALIDADE
Documento vinculado: Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 185/2025
Remetente: Procuradoria Geral
Destinatário: Secretaria de Atividade Legislativa
Envio: 24/04/2026
Objetivo: Parecer exarado
Resposta: 27/04/2026
Complemento: recebido
Remetente: Secretaria de Atividade Legislativa
Destinatário: Procuradoria Geral
Envio: 14/08/2025 - Prazo: 22/08/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Conforme solicitado pelo Ver. Odélio Chaves
Resposta: 24/04/2026
Resultado: parecer exarado
Complemento: Parecer exarado ao projeto de lei nº 185/2025.
Documento vinculado: Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 185/2025
Remetente: ODÉLIO CHAVES
Destinatário: Secretaria de Atividade Legislativa
Envio: 14/08/2025
Complemento: solicito parecer da Diretoria Jurídica
Resposta: 14/08/2025
Complemento: recebido
Remetente: Secretaria de Atividade Legislativa
Destinatário: ODÉLIO CHAVES
Envio: 13/08/2025 - Prazo: 15/08/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 14/08/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: solicito parecer da Diretoria Jurídica
Documento vinculado: Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 185/2025
Remetente: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Destinatário: Secretaria de Atividade Legislativa
Envio: 13/08/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Projeto de Lei Nº 185/2025
Resposta: 13/08/2025
Complemento: recebido
Remetente: Secretaria de Atividade Legislativa
Destinatário: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Envio: 13/08/2025 - Prazo: 15/08/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 13/08/2025
Resultado: parecer exarado
Complemento: pela legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 185/2025
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Secretaria de Atividade Legislativa
Envio: 13/08/2025
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: pela legalidade
Resposta: 13/08/2025
Complemento: recebido
Remetente: Secretaria de Atividade Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 12/08/2025 - Prazo: 14/08/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Designar para parecer - Presidente da Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 13/08/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: pela legalidade, encaminho para o Ver Francisco Savio Ruel Junior e Ver Odélio Chaves
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 185/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 05/08/2025 - Prazo: 12/08/2025
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos vereadores
Resposta: 12/08/2025
Complemento: à Comissão de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Saúde
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 185/2025 | 13/08/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 185/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de estoque permanente de soro antiescorpiônico em todas as Unidades Basicas de Saúde do município de São José do Rio Preto e dá outras providências.
Autoria: BRUNO MARINHO |
|
| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 185/2025 | 13/08/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 185/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de estoque permanente de soro antiescorpiônico em todas as Unidades Basicas de Saúde do município de São José do Rio Preto e dá outras providências.
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR |
|
| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 185/2025 | 14/08/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 185/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de estoque permanente de soro antiescorpiônico em todas as Unidades Basicas de Saúde do município de São José do Rio Preto e dá outras providências.
Autoria: ODÉLIO CHAVES |
|
| Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 185/2025 | 24/04/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 185/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de estoque permanente de soro antiescorpiônico em todas as Unidades Basicas de Saúde do município de São José do Rio Preto e dá outras providências.
Autoria: Tiago Wanderley Zuge |
|
| Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 185/2025 | 27/04/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 185/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de estoque permanente de soro antiescorpiônico em todas as Unidades Basicas de Saúde do município de São José do Rio Preto e dá outras providências.
Autoria: ODÉLIO CHAVES |
|
| Parecer Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 185/2025 | 27/04/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 185/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de estoque permanente de soro antiescorpiônico em todas as Unidades Basicas de Saúde do município de São José do Rio Preto e dá outras providências.
Autoria: ALEX SANDRO DE CARVALHO |
|
| Parecer Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 185/2025 | 27/04/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 185/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de estoque permanente de soro antiescorpiônico em todas as Unidades Basicas de Saúde do município de São José do Rio Preto e dá outras providências.
Autoria: ROBSON RICCI |
|
| Parecer Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 185/2025 | 04/05/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 185/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de estoque permanente de soro antiescorpiônico em todas as Unidades Basicas de Saúde do município de São José do Rio Preto e dá outras providências.
Autoria: MARCELO RENATO |