Autógrafo Nº 16524 ao Projeto de Lei Nº 95/2025
Data: 06/08/2025
Sanção-Promulgação: Eduardo Trivizan Fares, LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO
Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 95/2025 - Institui o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas do Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências correlatas.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 095/25 | .doc | 06/08/2025 | 180,5 KB | |
| PL 095/25 | 06/08/2025 | 476,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 95/2025 | 16/04/2025 | Institui o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas do Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências correlatas. |