Parecer Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 88/2025
Data: 06/08/2025
Protocolo: 13279/2025
Situação: Nada a opor
Quórum: Não Especificado
Autoria: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 88/2025 - Institui academia esportiva com a modalidade esporte náutico, canoagem, remada indoor e outdoor voltada exclusivamente ao atendimento de mulheres com câncer de mama, no município de São José do Rio Preto.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 06/08/2025 | 338 KB | ||
| Parecer Comissão de Saude PL 88 2025 Ver. Alex de Carvalho | .doc | 06/08/2025 | 145 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 88/2025 | 14/04/2025 | INSTITUI ACADEMIA ESPORTIVA COM A MODALIDADE ESPORTE NÁUTICO, CANOAGEM, REMADA INDOOR E OUTDOOR VOLTADA EXCLUSIVAMENTE AO ATENDIMENTO DE MULHERES COM CÂNCER DE MAMA, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO. |