Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 158/2025
Data: 11/08/2025
Protocolo: 13602/2025
Situação: Não especificado
Autoria: Marcos Roberto Borges, Fábio de Freitas Carvalho
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 158/2025 - Fica instituído, no âmbito do Município de São Jose do Rio Preto, o Cadastro Municipal de Cuidadores Familiares.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 11/08/2025 | 454 KB | ||
| Parecer n°137 - PL -158-2025 - Dispõe sobre cadastro municipal de cuidadores familiares - Ver - Prof. Tadeu | .doc | 11/08/2025 | 223,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 158/2025 | 04/07/2025 | Fica instituído, no âmbito do Município de São Jose do Rio Preto, o Cadastro Municipal de Cuidadores Familiares. |