Parecer Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 158/2025
Data: 13/08/2025
Protocolo: 13720/2025
Situação: Legal
Quórum: Não Especificado
Autoria: ODÉLIO CHAVES
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 158/2025 - Fica instituído, no âmbito do Município de São Jose do Rio Preto, o Cadastro Municipal de Cuidadores Familiares.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 13/08/2025 | 360,1 KB | ||
| Parecer ao Projeto de Lei 158-2025 - Professor Tadeu - 12-08-2025 (legalidade e constitucionalidade) (cf parecer diretoria jurídica) | .doc | 13/08/2025 | 155,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 158/2025 | 04/07/2025 | Fica instituído, no âmbito do Município de São Jose do Rio Preto, o Cadastro Municipal de Cuidadores Familiares. |