Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 190/2025
Data: 13/08/2025
Protocolo: 13726/2025
Situação: Legal
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 190/2025 - Altera o Art. 20 da Lei nº 9.393, de 20 de dezembro de 2004, que institui o sistema para a gestão sustentável de resíduos da construção civil e resíduos volumosos, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 13/08/2025 | 333,6 KB | ||
| Projeto de Lei nº 190 2025, do Vereador Jean Dornelas. | .doc | 13/08/2025 | 145 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 190/2025 | 07/08/2025 | Altera o Art. 20 da Lei nº 9.393, de 20 de dezembro de 2004, que institui o sistema para a gestão sustentável de resíduos da construção civil e resíduos volumosos, e dá outras providências. |