Parecer Nº 2 ao Veto Nº 30/2025
Data: 13/08/2025
Protocolo: 13728/2025
Situação: Legal
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Assunto: Parecer ao Veto Nº 30/2025 - VETO TOTAL ao autógrafo nº 16.511/2025, originado do Projeto de Lei nº 44/2025, de autoria do Ver. Abner Tofanelli, que institui No Município De São José Do Rio Preto A “Obrigatoriedade Da Capacitação Dos Profissionais De Projetos Sociais Para O Acompanhamento De Crianças Com Necessidades Específicas De Saúde.”
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Arquivo 1 - Documento Assinado | 13/08/2025 | 334,3 KB | ||
Veto total n°30 2025 do Executivo | .doc | 13/08/2025 | 145 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Veto Nº 30/2025 | 17/07/2025 | VETO TOTAL ao autógrafo nº 16.511/2025, originado do Projeto de Lei nº 44/2025, de autoria do Ver. Abner Tofanelli, que institui No Município De São José Do Rio Preto A “Obrigatoriedade Da Capacitação Dos Profissionais De Projetos Sociais Para O Acompanhamento De Crianças Com Necessidades Específicas De Saúde.” |