Veto Nº 30/2025
Data: 17/07/2025
Protocolo: 00030/2025
Situação: Apto p/ OD
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: CEL. FÁBIO CÂNDIDO
Assunto: VETO TOTAL ao autógrafo nº 16.511/2025, originado do Projeto de Lei nº 44/2025, de autoria do Ver. Abner Tofanelli, que institui No Município De São José Do Rio Preto A “Obrigatoriedade Da Capacitação Dos Profissionais De Projetos Sociais Para O Acompanhamento De Crianças Com Necessidades Específicas De Saúde.”
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 071 | .doc | 17/07/2025 | 188 KB | |
| veto 30 | 17/07/2025 | 2,8 MB |
Tramitações
Remetente: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 13/08/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Veto Nº 30/2025
Resposta: 13/08/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Envio: 13/08/2025 - Prazo: 15/08/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 13/08/2025
Resultado: parecer exarado
Complemento: pela legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Veto Nº 30/2025
Remetente: ODÉLIO CHAVES
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 13/08/2025
Complemento: LEGALIDADE e CONSTITUCIONALIDADE
Resposta: 13/08/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ODÉLIO CHAVES
Envio: 13/08/2025 - Prazo: 15/08/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 13/08/2025
Complemento: LEGALIDADE e CONSTITUCIONALIDADE
Documento vinculado: Parecer Nº 3 ao Veto Nº 30/2025
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 13/08/2025
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: pela legalidade
Resposta: 13/08/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 12/08/2025 - Prazo: 14/08/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Designar para parecer - Presidente da Comissão de Justiça e Redação.
Resposta: 13/08/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: pela legalidade , encaminho para o Ver. Francisco Savio Ruel Junior e Ver Odélio Chaves
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Veto Nº 30/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 17/07/2025 - Prazo: 12/08/2025
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos vereadores
Resposta: 12/08/2025
Complemento: à Comissão de Justiça e Redação
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 44/2025 | 27/02/2025 |
Institui No Município De São José Do Rio Preto A “Obrigatoriedade Da Capacitação Dos Profissionais De Projetos Sociais Para O Acompanhamento De Crianças Com Necessidades Específicas De Saúde.”
Autoria: ABNER JOAS TOFANELLI |
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| Parecer Nº 1 ao Veto Nº 30/2025 | 13/08/2025 |
Parecer ao Veto Nº 30/2025 - VETO TOTAL ao autógrafo nº 16.511/2025, originado do Projeto de Lei nº 44/2025, de autoria do Ver. Abner Tofanelli, que institui No Município De São José Do Rio Preto A “Obrigatoriedade Da Capacitação Dos Profissionais De Projetos Sociais Para O Acompanhamento De Crianças Com Necessidades Específicas De Saúde.”
Autoria: BRUNO MARINHO |
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| Parecer Nº 2 ao Veto Nº 30/2025 | 13/08/2025 |
Parecer ao Veto Nº 30/2025 - VETO TOTAL ao autógrafo nº 16.511/2025, originado do Projeto de Lei nº 44/2025, de autoria do Ver. Abner Tofanelli, que institui No Município De São José Do Rio Preto A “Obrigatoriedade Da Capacitação Dos Profissionais De Projetos Sociais Para O Acompanhamento De Crianças Com Necessidades Específicas De Saúde.”
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR |
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| Parecer Nº 3 ao Veto Nº 30/2025 | 13/08/2025 |
Parecer ao Veto Nº 30/2025 - VETO TOTAL ao autógrafo nº 16.511/2025, originado do Projeto de Lei nº 44/2025, de autoria do Ver. Abner Tofanelli, que institui No Município De São José Do Rio Preto A “Obrigatoriedade Da Capacitação Dos Profissionais De Projetos Sociais Para O Acompanhamento De Crianças Com Necessidades Específicas De Saúde.”
Autoria: ODÉLIO CHAVES |