Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 193/2025
Data: 14/08/2025
Protocolo: 13777/2025
Situação: Encaminhado
Autoria: ODÉLIO CHAVES
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 193/2025 - Dispõe sobre a criação e manutenção de bibliotecas em todas as escolas públicas municipais de São José do Rio Preto, estabelece requisitos para seu funcionamento e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 - Documento Assinado | 14/08/2025 | 339,1 KB | ||
| Parecer ao Projeto Lei 193-2025 - Ver. Fabiano da ATEM - 14-08-2025 (solicitar parecer diretoria juridica) | .doc | 14/08/2025 | 144,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 193/2025 | 08/08/2025 | Dispõe sobre a criação e manutenção de bibliotecas em todas as escolas públicas municipais de São José do Rio Preto, estabelece requisitos para seu funcionamento e dá outras providências. |