Projeto de Lei Nº 193/2025
Tipo: Legislativo
Data: 08/08/2025
Protocolo: 13518/2025
Situação: Encaminhado
Quórum: Maioria simples
Autoria: FABIANO DE JESUS
Assunto: Dispõe sobre a criação e manutenção de bibliotecas em todas as escolas públicas municipais de São José do Rio Preto, estabelece requisitos para seu funcionamento e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 08/08/2025 | 318,6 KB | ||
| PL - Dispõe sobre a criação e manutenção de bibliotecas em todas as escolas públicas municipais | .doc | 08/08/2025 | 155,5 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 08/08/2025 - Prazo: 12/08/2025
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos vereadores
Resposta: 12/08/2025
Complemento: à Comissão de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Educação e Ensino