Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 187/2025
Data: 15/08/2025
Protocolo: 13876/2025
Situação: Encaminhado
Quórum: Não Especificado
Autoria: ODÉLIO CHAVES
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 187/2025 - Dispõe sobre a vedação da acumulação de cargos comissionados no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de São José do Rio Preto e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 - Documento Assinado | 15/08/2025 | 338,2 KB | ||
| Parecer PL 187-2025 - Ver Jean Dornelas - 15-08-2025 (solicitar parecer diretoria jurídica) | .doc | 15/08/2025 | 144,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 187/2025 | 05/08/2025 | Dispõe sobre a vedação da acumulação de cargos comissionados no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de São José do Rio Preto e dá outras providências. |