Parecer Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 177/2025
Data: 20/08/2025
Protocolo: 14211/2025
Situação: Ilegal
Autoria: ODÉLIO CHAVES
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 177/2025 - Institui o Programa de Assistência Psicológica aos Professores da Rede Pública de Ensino, com atendimento periódico e rotativo nas unidades escolares de São José do Rio Preto, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 20/08/2025 | 356,1 KB | ||
| Parecer ao Projeto de Lei 177-2025 - Ver Renato Pupo - 19-08-2025 (ilegalidade e inconstitucionalidade com vícios sanáveis) (cf parecer diretoria jurídica) | .doc | 20/08/2025 | 153,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 177/2025 | 30/07/2025 | Institui o Programa de Assistência Psicológica aos Professores da Rede Pública de Ensino, com atendimento periódico e rotativo nas unidades escolares de São José do Rio Preto, e dá outras providências. |