Projeto de Lei Nº 177/2025
Tipo: Legislativo
Data: 30/07/2025
Protocolo: 12875/2025
Situação: Apto p/ OD
Quórum: Maioria simples
Autoria: RENATO PUPO DE PAULA
Assunto: Institui o Programa de Assistência Psicológica aos Professores da Rede Pública de Ensino, com atendimento periódico e rotativo nas unidades escolares de São José do Rio Preto, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 31/07/2025 | 374,9 KB | ||
| psicologos nas escolas | .doc | 30/07/2025 | 200 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JOAO PAULO RILLO
Envio: 12/09/2025 - Prazo: 16/09/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Educação
Remetente: BRUNO MOURA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 25/09/2025
Objetivo: Parecer exarado
Resposta: 25/09/2025
Complemento: nada a opor.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO HENRIQUE MARQUES MOURA
Envio: 12/09/2025 - Prazo: 16/09/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Educação
Resposta: 25/09/2025
Resultado: parecer exarado
Complemento: Nada a opor.
Documento vinculado: Parecer Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 177/2025
Remetente: JULIO DONIZETE
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 12/09/2025
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: encaminho para o Ver. Bruno Moura e Ver. João Paulo Rillo para VISTA do parecer e voto
Resposta: 12/09/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JULIO DONIZETE
Envio: 05/09/2025 - Prazo: 09/09/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Designar para parecer - Presidente da Comissão de Educação.
Resposta: 12/09/2025
Resultado: parecer exarado
Complemento: nada a opor
Documento vinculado: Parecer Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 177/2025
Remetente: MARCELO RENATO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 17/09/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: NADA A OPOR AO PL 177/2025
Resposta: 17/09/2025
Complemento: nada a opor
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: MARCELO RENATO
Envio: 16/09/2025 - Prazo: 18/09/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Saúde
Resposta: 17/09/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: NADA A OPOR AO PL 177/2025
Documento vinculado: Parecer Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 177/2025
Remetente: JORGE MENEZES SILVA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 16/09/2025
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: Parecer exarado ao Projeto de Lei Nº 177/2025
Resposta: 16/09/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JORGE MENEZES SILVA
Envio: 16/09/2025 - Prazo: 18/09/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Saúde
Resposta: 16/09/2025
Resultado: parecer exarado
Complemento: Parecer exarado ao Projeto de Lei Nº 177/2025
Documento vinculado: Parecer Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 177/2025
Remetente: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 15/09/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Nada a opor
Resposta: 16/09/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA
Envio: 05/09/2025 - Prazo: 09/09/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Designar para parecer - Presidente da Comissão de Saúde.
Resposta: 15/09/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: Nada a opor, encaminho para o Ver. Jorge Menezes e Ver. Marcelo Renato
Documento vinculado: Parecer Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 177/2025
Remetente: ANDERSON BRANCO DA SILVA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 05/09/2025
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: Nada a opor ao PL nº 177/2025
Resposta: 05/09/2025
Complemento: nada a opor.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ANDERSON BRANCO DA SILVA
Envio: 20/08/2025 - Prazo: 22/08/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Finanças e Orçamento
Resposta: 05/09/2025
Resultado: parecer exarado
Complemento: Nada a opor ao PL nº 177/2025
Documento vinculado: Parecer Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 177/2025
Remetente: JORGE MENEZES SILVA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 21/08/2025
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: Parecer exarado ao Projeto de Lei Nº 177/2025
Resposta: 21/08/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JORGE MENEZES SILVA
Envio: 20/08/2025 - Prazo: 22/08/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Finanças e Orçamento
Resposta: 21/08/2025
Resultado: parecer exarado
Complemento: nada a opor
Documento vinculado: Parecer Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 177/2025
Remetente: ALEX SANDRO DE CARVALHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 20/08/2025
Complemento: nada opor
Resposta: 20/08/2025
Complemento: avoco a relatoria, de acordo com o artigo 64, III c/c artigo 65, do RI, e exaro meu voto, concluindo ser MERITÓRIA a propositura, não havendo nada a opor. Ademais, encaminho para o Ver. Jorge Menezes e Ver. Anderson Branco para VISTA do parecer e voto
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ALEX SANDRO DE CARVALHO
Envio: 18/08/2025 - Prazo: 20/08/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Designar para parecer - Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento
Resposta: 20/08/2025
Resultado: parecer exarado
Complemento: nada opor
Documento vinculado: Parecer Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 177/2025
Remetente: ODÉLIO CHAVES
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 20/08/2025
Complemento: INCONSTITUCIONALIDADE e ILEGALIDADE
Resposta: 20/08/2025
Complemento: pela ilegalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ODÉLIO CHAVES
Envio: 18/08/2025 - Prazo: 20/08/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Após parecer jurídico - Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 20/08/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: INCONSTITUCIONALIDADE e ILEGALIDADE
Documento vinculado: Parecer Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 177/2025
Remetente: Marcos Roberto Borges
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 18/08/2025
Complemento: INCONSTITUCIONALIDADE E ILEGALIDADE SANAVEIS
Documento vinculado: Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 177/2025
Resposta: 18/08/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Jurídica
Destinatário: Marcos Roberto Borges
Envio: 12/08/2025
Objetivo: Exarar parecer jurídico
Resposta: 18/08/2025
Resultado: parecer exarado
Complemento: INCONSTITUCIONALIDADE E ILEGALIDADE SANAVEIS
Documento vinculado: Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 177/2025
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Jurídica
Envio: 11/08/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme solicitado pelo Ver. Odélio - Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 12/08/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: Para parecer.
Remetente: ODÉLIO CHAVES FERREIRA NETO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 08/08/2025
Complemento: solicito parecer da Diretoria Jurídica
Resposta: 11/08/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ODÉLIO CHAVES FERREIRA NETO
Envio: 07/08/2025 - Prazo: 11/08/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 08/08/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: solicito parecer da Diretoria Jurídica
Documento vinculado: Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 177/2025
Remetente: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 08/08/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Projeto de Lei Nº 177/2025
Resposta: 11/08/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Envio: 07/08/2025 - Prazo: 11/08/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 08/08/2025
Resultado: parecer exarado
Complemento: pela legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 177/2025
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 06/08/2025
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: encaminho para o Ver Francisco Savio Ruel Junior e Ver Odélio Chaves para VISTA do parecer e voto
Resposta: 07/08/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 06/08/2025 - Prazo: 08/08/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Designar para parecer - Presidente da Comissão de Justiça e Redação.
Resposta: 06/08/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: pela legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 177/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 05/08/2025
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos Vereadores.
Resposta: 06/08/2025
Complemento: Às Comissões de Justiça e Redação, Finanças, Educação e Saúde.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 177/2025 | 06/08/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 177/2025 - Institui o Programa de Assistência Psicológica aos Professores da Rede Pública de Ensino, com atendimento periódico e rotativo nas unidades escolares de São José do Rio Preto, e dá outras providências.
Autoria: BRUNO MARINHO |
|
| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 177/2025 | 08/08/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 177/2025 - Institui o Programa de Assistência Psicológica aos Professores da Rede Pública de Ensino, com atendimento periódico e rotativo nas unidades escolares de São José do Rio Preto, e dá outras providências.
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR |
|
| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 177/2025 | 08/08/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 177/2025 - Institui o Programa de Assistência Psicológica aos Professores da Rede Pública de Ensino, com atendimento periódico e rotativo nas unidades escolares de São José do Rio Preto, e dá outras providências.
Autoria: ODÉLIO CHAVES |
|
| Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 177/2025 | 18/08/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 177/2025 - Institui o Programa de Assistência Psicológica aos Professores da Rede Pública de Ensino, com atendimento periódico e rotativo nas unidades escolares de São José do Rio Preto, e dá outras providências.
Autoria: Marcos Roberto Borges, Fábio de Freitas Carvalho |
|
| Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 177/2025 | 18/08/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 177/2025 - Institui o Programa de Assistência Psicológica aos Professores da Rede Pública de Ensino, com atendimento periódico e rotativo nas unidades escolares de São José do Rio Preto, e dá outras providências.
Autoria: Marcos Roberto Borges, Fábio de Freitas Carvalho |
|
| Parecer Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 177/2025 | 20/08/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 177/2025 - Institui o Programa de Assistência Psicológica aos Professores da Rede Pública de Ensino, com atendimento periódico e rotativo nas unidades escolares de São José do Rio Preto, e dá outras providências.
Autoria: ODÉLIO CHAVES |
|
| Parecer Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 177/2025 | 20/08/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 177/2025 - Institui o Programa de Assistência Psicológica aos Professores da Rede Pública de Ensino, com atendimento periódico e rotativo nas unidades escolares de São José do Rio Preto, e dá outras providências.
Autoria: ALEX SANDRO DE CARVALHO |
|
| Parecer Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 177/2025 | 21/08/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 177/2025 - Institui o Programa de Assistência Psicológica aos Professores da Rede Pública de Ensino, com atendimento periódico e rotativo nas unidades escolares de São José do Rio Preto, e dá outras providências.
Autoria: JORGE MENEZES SILVA |
|
| Parecer Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 177/2025 | 05/09/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 177/2025 - Institui o Programa de Assistência Psicológica aos Professores da Rede Pública de Ensino, com atendimento periódico e rotativo nas unidades escolares de São José do Rio Preto, e dá outras providências.
Autoria: ANDERSON BRANCO DA SILVA |
|
| Parecer Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 177/2025 | 12/09/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 177/2025 - Institui o Programa de Assistência Psicológica aos Professores da Rede Pública de Ensino, com atendimento periódico e rotativo nas unidades escolares de São José do Rio Preto, e dá outras providências.
Autoria: JULIO DONIZETE |
|
| Parecer Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 177/2025 | 15/09/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 177/2025 - Institui o Programa de Assistência Psicológica aos Professores da Rede Pública de Ensino, com atendimento periódico e rotativo nas unidades escolares de São José do Rio Preto, e dá outras providências.
Autoria: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA |
|
| Parecer Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 177/2025 | 16/09/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 177/2025 - Institui o Programa de Assistência Psicológica aos Professores da Rede Pública de Ensino, com atendimento periódico e rotativo nas unidades escolares de São José do Rio Preto, e dá outras providências.
Autoria: JORGE MENEZES SILVA |
|
| Parecer Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 177/2025 | 17/09/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 177/2025 - Institui o Programa de Assistência Psicológica aos Professores da Rede Pública de Ensino, com atendimento periódico e rotativo nas unidades escolares de São José do Rio Preto, e dá outras providências.
Autoria: MARCELO RENATO |
|
| Parecer Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 177/2025 | 25/09/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 177/2025 - Institui o Programa de Assistência Psicológica aos Professores da Rede Pública de Ensino, com atendimento periódico e rotativo nas unidades escolares de São José do Rio Preto, e dá outras providências.
Autoria: BRUNO MOURA |