Projeto de Lei Nº 207/2025
Tipo: Legislativo
Data: 21/08/2025
Protocolo: 14287/2025
Situação: ARQUIVADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: DINHO ALAHMAR
Assunto: Institui a Semana Municipal “Quebrando o Silêncio”, direcionada ao público infantojuvenil, e dá outras providências.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Arquivo 1 | 21/08/2025 | 386,1 KB | ||
Quebrando o Silêncio | .doc | 21/08/2025 | 151 KB |
Tramitações
Remetente: EDUARDO VIANA TEDESCHI
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 09/09/2025 - Prazo: 09/09/2025
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Ofício GVEVT 105/2025 manifestando não interesse de subscrição / para às providências
Resposta: 10/09/2025
Complemento: projeto arquivado
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JONATHAN SANTOS
Envio: 05/09/2025 - Prazo: 09/09/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão da Criança e Adolescente
Resposta: 10/09/2025
Complemento: projeto arquivado
Remetente: FELIPE ALCALÁ DE ASSIS
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 05/09/2025
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: Nada a opor
Resposta: 05/09/2025
Complemento: nada a opor.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: FELIPE ALCALÁ DE ASSIS
Envio: 05/09/2025 - Prazo: 09/09/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão da Criança e Adolescente
Resposta: 05/09/2025
Resultado: parecer exarado
Complemento: Nada a opor
Documento vinculado: Parecer Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 207/2025
Remetente: RENATO PUPO DE PAULA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 05/09/2025
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: Parecer exarado
Resposta: 05/09/2025
Complemento: Avoco a relatoria, não havendo nada a opor.Ademais, encaminho para o Vereador Felipe Alcalá e o Vereador Jonathan dos Santos para VISTA do parecer e voto,
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: RENATO PUPO DE PAULA
Envio: 03/09/2025 - Prazo: 05/09/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Designar para parecer - Presidente da Comissão da Criança e Adolescente
Resposta: 05/09/2025
Resultado: parecer exarado
Complemento: Parecer exarado
Documento vinculado: Parecer Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 207/2025
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ANDERSON BRANCO DA SILVA
Envio: 02/09/2025 - Prazo: 06/09/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Finanças e Orçamento
Remetente: JORGE MENEZES SILVA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 03/09/2025
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: Parecer exarado ao Projeto de Lei Nº 207/2025
Resposta: 03/09/2025
Complemento: nada a opor.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JORGE MENEZES SILVA
Envio: 02/09/2025 - Prazo: 06/09/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Finanças e Orçamento
Resposta: 03/09/2025
Resultado: parecer exarado
Complemento: Parecer exarado ao Projeto de Lei Nº 207/2025
Documento vinculado: Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 207/2025
Remetente: ALEX SANDRO DE CARVALHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 02/09/2025
Complemento: encaminho para o Ver. Jorge Menezes e Ver. Anderson Branco para VISTA do parecer e voto
Resposta: 02/09/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ALEX SANDRO DE CARVALHO
Envio: 28/08/2025 - Prazo: 01/09/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Designar para parecer - Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento.
Resposta: 02/09/2025
Resultado: parecer exarado
Complemento: nada opor
Documento vinculado: Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 207/2025
Remetente: ODÉLIO CHAVES FERREIRA NETO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 28/08/2025
Complemento: LEGALIDADE e CONSTITUCIONALIDADE
Resposta: 29/08/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ODÉLIO CHAVES FERREIRA NETO
Envio: 27/08/2025 - Prazo: 31/08/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 28/08/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: LEGALIDADE e CONSTITUCIONALIDADE
Documento vinculado: Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 207/2025
Remetente: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 28/08/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Projeto de Lei Nº 207/2025
Resposta: 28/08/2025
Complemento: pela legalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Envio: 27/08/2025 - Prazo: 31/08/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 28/08/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: Projeto de Lei Nº 207/2025
Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 207/2025
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 27/08/2025
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: encaminho para o Ver Francisco Savio Ruel Junior e Ver. Odélio Chaves para VISTA do parecer e voto
Resposta: 27/08/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 27/08/2025 - Prazo: 29/08/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer/ Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 27/08/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: pela legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 207/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 21/08/2025 - Prazo: 26/08/2025
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos vereadores
Resposta: 26/08/2025
Complemento: à Comissão de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Criança e Adolescente
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 207/2025 | 27/08/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 207/2025 - Institui a Semana Municipal “Quebrando o Silêncio”, direcionada ao público infantojuvenil, e dá outras providências.
Autoria: BRUNO MARINHO |
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Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 207/2025 | 28/08/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 207/2025 - Institui a Semana Municipal “Quebrando o Silêncio”, direcionada ao público infantojuvenil, e dá outras providências.
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR |
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Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 207/2025 | 28/08/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 207/2025 - Institui a Semana Municipal “Quebrando o Silêncio”, direcionada ao público infantojuvenil, e dá outras providências.
Autoria: ODÉLIO CHAVES |
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Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 207/2025 | 02/09/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 207/2025 - Institui a Semana Municipal “Quebrando o Silêncio”, direcionada ao público infantojuvenil, e dá outras providências.
Autoria: ALEX SANDRO DE CARVALHO |
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Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 207/2025 | 03/09/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 207/2025 - Institui a Semana Municipal “Quebrando o Silêncio”, direcionada ao público infantojuvenil, e dá outras providências.
Autoria: JORGE MENEZES SILVA |
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Parecer Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 207/2025 | 05/09/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 207/2025 - Institui a Semana Municipal “Quebrando o Silêncio”, direcionada ao público infantojuvenil, e dá outras providências.
Autoria: RENATO PUPO DE PAULA |
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Parecer Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 207/2025 | 05/09/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 207/2025 - Institui a Semana Municipal “Quebrando o Silêncio”, direcionada ao público infantojuvenil, e dá outras providências.
Autoria: FELIPE ALCALÁ DE ASSIS |