Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 207/2025
Data: 28/08/2025
Protocolo: 14801/2025
Situação: Legal
Autoria: ODÉLIO CHAVES
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 207/2025 - Institui a Semana Municipal “Quebrando o Silêncio”, direcionada ao público infantojuvenil, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 28/08/2025 | 338,5 KB | ||
| Parecer ao Projeto Lei 207-2025 - Ver Dinho Alahmar - 28-08-2025 (legalidade e constitucionalidade) | .doc | 28/08/2025 | 144,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 207/2025 | 21/08/2025 | Institui a Semana Municipal “Quebrando o Silêncio”, direcionada ao público infantojuvenil, e dá outras providências. |