Parecer Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 138/2025
Data: 22/08/2025
Protocolo: 14353/2025
Situação: Nada a opor
Autoria: FABIANO DE JESUS
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 138/2025 - Dispõe sobre a utilização de sinaleiros musicais como sinalizadores de início e término de aulas, de provas e de período de recreio nas escolas, creches e estabelecimentos de ensino da rede pública e particular de São José do Rio Preto, na forma que especifica.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 22/08/2025 | 343,6 KB | ||
| Parecer favorável ao PL 138-25 (Comissão de Educação) | .doc | 22/08/2025 | 146 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 138/2025 | 04/06/2025 | Dispõe sobre a utilização de sinaleiros musicais como sinalizadores de início e término de aulas, de provas e de período de recreio nas escolas, creches e estabelecimentos de ensino da rede pública e particular de São José do Rio Preto, na forma que especifica. |