Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 204/2025
Data: 25/08/2025
Protocolo: 14616/2025
Situação: Encaminhado
Autoria: ODÉLIO CHAVES
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 204/2025 - Institui o Programa Municipal de instalação de parques infantis em todas as escolas de educação infantil da rede pública municipal de São José do Rio Preto, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 25/08/2025 | 338,3 KB | ||
| Parecer ao Projeto Lei 204-2025 - Ver. Fabiano da ATEM - 25-08-2025 (solicitar parecer diretoria juridica) | .doc | 25/08/2025 | 144,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 204/2025 | 18/08/2025 | Institui o Programa Municipal de instalação de parques infantis em todas as escolas de educação infantil da rede pública municipal de São José do Rio Preto, e dá outras providências. |