Projeto de Lei Nº 204/2025
Tipo: Legislativo
Data: 18/08/2025
Protocolo: 14098/2025
Situação: Apto p/ OD
Quórum: Maioria simples
Autoria: FABIANO DE JESUS
Assunto: Institui o Programa Municipal de instalação de parques infantis em todas as escolas de educação infantil da rede pública municipal de São José do Rio Preto, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 18/08/2025 | 353,6 KB | ||
| PL - Institui o Programa Municipal de instalação de parques infantis em todas as escolas de educação infantil | .doc | 18/08/2025 | 163,5 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JULIO DONIZETE
Envio: 18/09/2025 - Prazo: 22/09/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer/ Comissão de Educação e Ensino
Remetente: MARCELO RENATO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 18/09/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: NADA A OPOR AO PL 204/2025
Resposta: 18/09/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: MARCELO RENATO DE OLIVEIRA
Envio: 17/09/2025 - Prazo: 19/09/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Finanças e Orçamento.
Resposta: 18/09/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: Nada a opor ao PL 204/2025
Documento vinculado: Parecer Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 204/2025
Remetente: JORGE MENEZES SILVA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 18/09/2025
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: Parecer exarado ao Projeto de Lei Nº 204/2025
Resposta: 18/09/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JORGE MENEZES SILVA
Envio: 17/09/2025 - Prazo: 19/09/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Finanças e Orçamento.
Resposta: 18/09/2025
Resultado: parecer exarado
Complemento: Parecer exarado ao Projeto de Lei Nº 204/2025 não havendo nada a opor
Documento vinculado: Parecer Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 204/2025
Remetente: ALEX SANDRO DE CARVALHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 17/09/2025
Complemento: nada opor
Resposta: 17/09/2025
Complemento: Avoco a relatoria, não havendo nada a opor. Ademais, encaminho para o Ver. Jorge Menezes e Ver. Marcelo Renato para VISTA do parecer e voto
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ALEX SANDRO DE CARVALHO
Envio: 17/09/2025 - Prazo: 19/09/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer/ Comissão de Finanças e Orçamento
Resposta: 17/09/2025
Resultado: parecer exarado
Complemento: nada opor
Documento vinculado: Parecer Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 204/2025
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 17/09/2025
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: pela legalidade
Resposta: 17/09/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 16/09/2025 - Prazo: 19/09/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: voto final - Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 17/09/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: pela legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 204/2025
Remetente: ODÉLIO CHAVES
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 16/09/2025
Complemento: INCONSTITUCIONALIDADE e ILEGALIDADE
Resposta: 16/09/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ODÉLIO CHAVES
Envio: 12/09/2025 - Prazo: 15/09/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: após parecer jurídico/ Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 16/09/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: INCONSTITUCIONALIDADE e ILEGALIDADE
Documento vinculado: Parecer Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 204/2025
Remetente: Marcos Roberto Borges
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 12/09/2025
Complemento: Inconstitucionalidade e Ilegalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 204/2025
Resposta: 12/09/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Jurídica
Destinatário: Marcos Roberto Borges
Envio: 02/09/2025
Objetivo: Exarar parecer jurídico
Resposta: 12/09/2025
Resultado: parecer exarado
Complemento: Inconstitucionalidade e Ilegalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 204/2025
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Jurídica
Envio: 25/08/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme solicitado pelo Ver. Odélio - Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 02/09/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: Para parecer.
Remetente: ODÉLIO CHAVES
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 25/08/2025
Complemento: solicito parecer da Diretoria Jurídica
Resposta: 25/08/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ODÉLIO CHAVES
Envio: 22/08/2025 - Prazo: 26/08/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação.
Resposta: 25/08/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: solicito parecer da Diretoria Jurídica
Documento vinculado: Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 204/2025
Remetente: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 22/08/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Projeto de Lei Nº 204/2025
Resposta: 22/08/2025
Complemento: pela legalidade.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Envio: 20/08/2025 - Prazo: 22/08/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: COMO RELATOR - Comissão de Justiça e Redação.
Resposta: 22/08/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: Projeto de Lei Nº 204/2025
Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 204/2025
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 20/08/2025
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: designo relator
Resposta: 20/08/2025
Complemento: designo como relator Ver. Francisco Sávio Ruel Junior, Vista Ver. Odélio Chaves e volta para mim para análise
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 20/08/2025 - Prazo: 22/08/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Designar para parecer - Presidente da Comissão de Justiça e Redação.
Resposta: 20/08/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: designo relator
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 204/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 18/08/2025 - Prazo: 19/08/2025
Objetivo: Leitura
Complemento: Para ciência dos Vereadores.
Resposta: 20/08/2025
Complemento: Às Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Educação
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 204/2025 | 20/08/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 204/2025 - Institui o Programa Municipal de instalação de parques infantis em todas as escolas de educação infantil da rede pública municipal de São José do Rio Preto, e dá outras providências.
Autoria: BRUNO MARINHO |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 204/2025 | 22/08/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 204/2025 - Institui o Programa Municipal de instalação de parques infantis em todas as escolas de educação infantil da rede pública municipal de São José do Rio Preto, e dá outras providências.
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR |
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| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 204/2025 | 25/08/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 204/2025 - Institui o Programa Municipal de instalação de parques infantis em todas as escolas de educação infantil da rede pública municipal de São José do Rio Preto, e dá outras providências.
Autoria: ODÉLIO CHAVES |
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| Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 204/2025 | 12/09/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 204/2025 - Institui o Programa Municipal de instalação de parques infantis em todas as escolas de educação infantil da rede pública municipal de São José do Rio Preto, e dá outras providências.
Autoria: Marcos Roberto Borges, Fábio de Freitas Carvalho |
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| Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 204/2025 | 12/09/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 204/2025 - Institui o Programa Municipal de instalação de parques infantis em todas as escolas de educação infantil da rede pública municipal de São José do Rio Preto, e dá outras providências.
Autoria: Marcos Roberto Borges, Fábio de Freitas Carvalho |
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| Parecer Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 204/2025 | 16/09/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 204/2025 - Institui o Programa Municipal de instalação de parques infantis em todas as escolas de educação infantil da rede pública municipal de São José do Rio Preto, e dá outras providências.
Autoria: ODÉLIO CHAVES |
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| Parecer Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 204/2025 | 17/09/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 204/2025 - Institui o Programa Municipal de instalação de parques infantis em todas as escolas de educação infantil da rede pública municipal de São José do Rio Preto, e dá outras providências.
Autoria: BRUNO MARINHO |
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| Parecer Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 204/2025 | 17/09/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 204/2025 - Institui o Programa Municipal de instalação de parques infantis em todas as escolas de educação infantil da rede pública municipal de São José do Rio Preto, e dá outras providências.
Autoria: ALEX SANDRO DE CARVALHO |
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| Parecer Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 204/2025 | 18/09/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 204/2025 - Institui o Programa Municipal de instalação de parques infantis em todas as escolas de educação infantil da rede pública municipal de São José do Rio Preto, e dá outras providências.
Autoria: MARCELO RENATO |
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| Parecer Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 204/2025 | 18/09/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 204/2025 - Institui o Programa Municipal de instalação de parques infantis em todas as escolas de educação infantil da rede pública municipal de São José do Rio Preto, e dá outras providências.
Autoria: JORGE MENEZES SILVA |