Parecer Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 78/2025
Data: 28/08/2025
Protocolo: 14753/2025
Situação: Legal
Autoria: ODÉLIO CHAVES
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 78/2025 - “Declara de Utilidade Pública Municipal – Associação São José Do Rio Preto Viva o Centro”
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Arquivo 1 - Documento Assinado | 28/08/2025 | 339,4 KB | ||
Parecer ao Projeto Lei 78-2025 - Ver Cabo Julio Donizete - 28-08-2025 (legalidade e constitucionalidade) | .doc | 28/08/2025 | 144,5 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 78/2025 | 04/04/2025 | “Declara de Utilidade Pública Municipal – Associação São José Do Rio Preto Viva o Centro” |