Projeto de Lei Nº 78/2025
Tipo: Legislativo
Data: 04/04/2025
Protocolo: 05940/2025
Situação: Apto p/ OD
Quórum: Maioria simples
Autoria: JULIO DONIZETE
Assunto: “Declara de Utilidade Pública Municipal – Associação São José Do Rio Preto Viva o Centro”
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 04/04/2025 | 323,9 KB | ||
| Arquivo 2 | 30/07/2025 | 19,7 MB | ||
| PL utilidade pública Viva Centro | .doc | 04/04/2025 | 139,5 KB | |
| documentação Viva Centro | 21/07/2025 | 24,8 MB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 04/09/2025 - Prazo: 04/09/2025
Objetivo: Votação
Complemento: 9ª Sessão Extraordinária (04/09/2025) - 10:00
Resposta: 04/09/2025
Complemento: prejudicado votação no mérito pela ausência do autor
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 04/09/2025 - Prazo: 04/09/2025
Objetivo: Votação
Complemento: 8ª Sessão Extraordinária (04/09/2025) - 9:00
Resposta: 04/09/2025
Complemento: aprovado em 1ª discussão e votação
Remetente: ODÉLIO CHAVES
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 28/08/2025
Complemento: LEGALIDADE e CONSTITUCIONALIDADE
Resposta: 28/08/2025
Complemento: pela legalidade.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ODÉLIO CHAVES FERREIRA NETO
Envio: 27/08/2025 - Prazo: 30/08/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 28/08/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: LEGALIDADE e CONSTITUCIONALIDADE
Documento vinculado: Parecer Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 78/2025
Remetente: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 28/08/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Projeto de Lei Nº 78/2025
Resposta: 28/08/2025
Complemento: pela legalidade.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Envio: 27/08/2025 - Prazo: 30/08/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 28/08/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: Projeto de Lei Nº 78/2025
Documento vinculado: Parecer Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 78/2025
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 26/08/2025
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: encaminho para o Ver Francisco Savio Ruel Junior e Ver. Odélio Chaves para VISTA do parecer e voto
Resposta: 27/08/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 22/08/2025 - Prazo: 26/08/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Após parecer jurídico - Presidente da Comissão de Justiça e Redação.
Resposta: 26/08/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: pela legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 78/2025
Remetente: Danathielle Louise Moitim
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 22/08/2025
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: Parecer exarado.
Resposta: 22/08/2025
Complemento: recebido
Remetente: JULIO DONIZETE
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 21/08/2025
Objetivo: Encaminhado
Complemento: documentos complementares para serem juntados ao projeto
Documento vinculado: Diversos Nº 1/2025
Resposta: 21/08/2025
Complemento: recebido e juntado
Remetente: Diretoria Jurídica
Destinatário: Danathielle Louise Moitim
Envio: 04/08/2025
Objetivo: Exarar parecer jurídico
Resposta: 22/08/2025
Resultado: parecer exarado
Complemento: Anexado parecer da Procuradoria Geral pelo atendimento integral aos requisitos da Lei Municipal nº 11.231/2012.
Documento vinculado: Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 78/2025
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Jurídica
Envio: 31/07/2025 - Prazo: 04/08/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Conforme solicitado pelo Ver. Bruno Marinho, após juntada de documentação complementar.
Resposta: 04/08/2025
Complemento: Para parecer.
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 31/07/2025
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: parecer jurídico
Resposta: 31/07/2025
Complemento: Recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 30/07/2025 - Prazo: 01/08/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: e designar para parecer após anexos os documentos / Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 31/07/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: parecer jurídico
Documento vinculado: Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 78/2025
Remetente: JULIO DONIZETE
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 30/07/2025
Objetivo: Ciente
Resposta: 30/07/2025
Complemento: recebido
Remetente: JULIO DONIZETE
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 21/07/2025
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Solicita juntada de documentação complementar.
Resposta: 21/07/2025
Complemento: Documentos anexados
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JULIO DONIZETE
Envio: 20/05/2025
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para ciência do parecer da Procuradoria e eventuais providências
Resposta: 30/07/2025
Complemento: ciente
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 20/05/2025
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: restituo ao autor
Resposta: 20/05/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 20/05/2025 - Prazo: 22/05/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: após a manifestação da Procuradoria pelo não atendimento dos requisitos legais
Resposta: 20/05/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: restituo ao autor
Documento vinculado: Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 78/2025
Remetente: Danathielle Louise Moitim
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 20/05/2025
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: Exarado parecer.
Resposta: 20/05/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Jurídica
Destinatário: Danathielle Louise Moitim
Envio: 22/04/2025
Objetivo: Exarar parecer jurídico
Resposta: 20/05/2025
Resultado: parecer exarado
Complemento: Anexado parecer da Procuradoria Geral pelo não atendimento integral dos requisitos da Lei Municipal nº 11.231/2012.
Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 78/2025
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Jurídica
Envio: 09/04/2025 - Prazo: 16/04/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Conforme solicitado pelo Ver. Bruno Marinho - Presidente da Comissão de Justiça e Redação.
Resposta: 22/04/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: Para parecer.
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 09/04/2025
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: solicito parecer jurídico
Resposta: 09/04/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 08/04/2025 - Prazo: 11/04/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer/ Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 09/04/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: solicito parecer jurídico
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 78/2025
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Plenário
Envio: 04/04/2025 - Prazo: 08/04/2025
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos vereadores - 12ª Sessão Ordinária
Resposta: 08/04/2025
Complemento: À Comissão de Justiça e Redação
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 78/2025 | 09/04/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 78/2025 - “Declara de Utilidade Pública Municipal – Associação São José Do Rio Preto Viva o Centro”
Autoria: BRUNO MARINHO |
|
| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 78/2025 | 20/05/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 78/2025 - “Declara de Utilidade Pública Municipal – Associação São José Do Rio Preto Viva o Centro”
Autoria: Danathielle Louise Moitim, Tiago Wanderley Zuge |
|
| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 78/2025 | 20/05/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 78/2025 - “Declara de Utilidade Pública Municipal – Associação São José Do Rio Preto Viva o Centro”
Autoria: BRUNO MARINHO |
|
| Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 78/2025 | 31/07/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 78/2025 - “Declara de Utilidade Pública Municipal – Associação São José Do Rio Preto Viva o Centro”
Autoria: BRUNO MARINHO |
|
| Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 78/2025 | 22/08/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 78/2025 - “Declara de Utilidade Pública Municipal – Associação São José Do Rio Preto Viva o Centro”
Autoria: Danathielle Louise Moitim, Tiago Wanderley Zuge |
|
| Parecer Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 78/2025 | 26/08/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 78/2025 - “Declara de Utilidade Pública Municipal – Associação São José Do Rio Preto Viva o Centro”
Autoria: BRUNO MARINHO |
|
| Parecer Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 78/2025 | 28/08/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 78/2025 - “Declara de Utilidade Pública Municipal – Associação São José Do Rio Preto Viva o Centro”
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR |
|
| Parecer Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 78/2025 | 28/08/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 78/2025 - “Declara de Utilidade Pública Municipal – Associação São José Do Rio Preto Viva o Centro”
Autoria: ODÉLIO CHAVES |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 39/2025 | 8ª Sessão Extraordinária de 2025 | 03/09/2025 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 40/2025 | 9ª Sessão Extraordinária de 2025 | 03/09/2025 | 2ª Discussão |