Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 208/2025
Data: 28/08/2025
Protocolo: 14796/2025
Situação: Encaminhado
Autoria: ODÉLIO CHAVES
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 208/2025 - Institui o Combate à Cyberpedofilia e Adultização, no âmbito da cidade de São José do Rio Preto, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 28/08/2025 | 338,9 KB | ||
| Parecer ao Projeto Lei 208-2025 - Ver. Jorge Menezes - 28-08-2025 (solicitar parecer diretoria juridica) | .doc | 28/08/2025 | 144,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 208/2025 | 21/08/2025 | Institui o Combate à Cyberpedofilia e Adultização, no âmbito da cidade de São José do Rio Preto, e dá outras providências. |