Projeto de Lei Nº 208/2025
Tipo: Legislativo
Data: 21/08/2025
Protocolo: 14328/2025
Situação: Apto p/ OD
Quórum: Maioria simples
Autoria: JORGE MENEZES SILVA
Assunto: Institui o Combate à Cyberpedofilia e Adultização, no âmbito da cidade de São José do Rio Preto, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 21/08/2025 | 332,4 KB | ||
| Projeto de Lei Combate a Cyberpedofilia | .doc | 21/08/2025 | 143 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: RENATO PUPO DE PAULA
Envio: 17/09/2025 - Prazo: 19/09/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Designar para parecer - Presidente da Comissão da Criança e Adolescente
Remetente: MARCELO RENATO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 17/09/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: NADA A OPOR NO Projeto de Lei Nº 208/2025
Resposta: 17/09/2025
Complemento: nada a opor.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: MARCELO RENATO
Envio: 15/09/2025 - Prazo: 17/09/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Finanças e Orçamento
Resposta: 17/09/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: NADA A OPOR NO Projeto de Lei Nº 208/2025
Documento vinculado: Parecer Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 208/2025
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ANDERSON BRANCO DA SILVA
Envio: 02/09/2025 - Prazo: 06/09/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Finanças e Orçamento
Resposta: 15/09/2025
Complemento: Vereador licenciado para exercer o cargo de Secretário de Governo, ao suplente para parecer.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Envio: 02/09/2025 - Prazo: 06/09/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Finanças e Orçamento
Remetente: ALEX SANDRO DE CARVALHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 02/09/2025
Complemento: encaminho para o Ver. Anderson Branco e Ver.Paulo Paulera para VISTA do parecer e voto
Resposta: 02/09/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ALEX SANDRO DE CARVALHO
Envio: 28/08/2025 - Prazo: 01/09/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Designar para parecer - Presidente da Comissão de Finanças
Resposta: 02/09/2025
Resultado: parecer exarado
Complemento: nada opor
Documento vinculado: Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 208/2025
Remetente: ODÉLIO CHAVES
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 15/09/2025
Complemento: CONSTITUCIONALIDADE e LEGALIDADE
Resposta: 15/09/2025
Complemento: pela legalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ODÉLIO CHAVES
Envio: 12/09/2025 - Prazo: 15/09/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: após manifestação da Procuradoria - Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 15/09/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: CONSTITUCIONALIDADE e LEGALIDADE
Documento vinculado: Parecer Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 208/2025
Remetente: Marcos Roberto Borges
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 12/09/2025
Complemento: Constitucionalidade e Legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 208/2025
Resposta: 12/09/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Jurídica
Destinatário: Marcos Roberto Borges
Envio: 02/09/2025
Objetivo: Exarar parecer jurídico
Resposta: 12/09/2025
Resultado: parecer exarado
Complemento: Constitucionalidade e Legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 208/2025
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Jurídica
Envio: 29/08/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme solicitado pelo Ver. Odélio - Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 02/09/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: Para parecer.
Remetente: ODÉLIO CHAVES FERREIRA NETO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 28/08/2025
Complemento: solicito parecer da Diretoria Jurídica
Resposta: 29/08/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ODÉLIO CHAVES FERREIRA NETO
Envio: 27/08/2025 - Prazo: 31/08/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 28/08/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: solicito parecer da Diretoria Jurídica
Documento vinculado: Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 208/2025
Remetente: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 28/08/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Projeto de Lei Nº 208/2025
Resposta: 28/08/2025
Complemento: pela legalidade.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Envio: 27/08/2025 - Prazo: 31/08/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 28/08/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: Projeto de Lei Nº 208/2025
Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 208/2025
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 27/08/2025
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: encaminho para o Ver Francisco Savio Ruel Junior e Ver. Odélio Chaves para VISTA do parecer e voto
Resposta: 27/08/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 27/08/2025 - Prazo: 29/08/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer/ Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 27/08/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: pela legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 208/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 21/08/2025 - Prazo: 26/08/2025
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos vereadores
Resposta: 26/08/2025
Complemento: à Comissão de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Criança e Adolescente
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 208/2025 | 27/08/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 208/2025 - Institui o Combate à Cyberpedofilia e Adultização, no âmbito da cidade de São José do Rio Preto, e dá outras providências.
Autoria: BRUNO MARINHO |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 208/2025 | 28/08/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 208/2025 - Institui o Combate à Cyberpedofilia e Adultização, no âmbito da cidade de São José do Rio Preto, e dá outras providências.
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR |
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| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 208/2025 | 28/08/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 208/2025 - Institui o Combate à Cyberpedofilia e Adultização, no âmbito da cidade de São José do Rio Preto, e dá outras providências.
Autoria: ODÉLIO CHAVES |
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| Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 208/2025 | 02/09/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 208/2025 - Institui o Combate à Cyberpedofilia e Adultização, no âmbito da cidade de São José do Rio Preto, e dá outras providências.
Autoria: ALEX SANDRO DE CARVALHO |
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| Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 208/2025 | 12/09/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 208/2025 - Institui o Combate à Cyberpedofilia e Adultização, no âmbito da cidade de São José do Rio Preto, e dá outras providências.
Autoria: Marcos Roberto Borges, Fábio de Freitas Carvalho |
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| Parecer Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 208/2025 | 12/09/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 208/2025 - Institui o Combate à Cyberpedofilia e Adultização, no âmbito da cidade de São José do Rio Preto, e dá outras providências.
Autoria: Marcos Roberto Borges, Fábio de Freitas Carvalho |
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| Parecer Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 208/2025 | 15/09/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 208/2025 - Institui o Combate à Cyberpedofilia e Adultização, no âmbito da cidade de São José do Rio Preto, e dá outras providências.
Autoria: ODÉLIO CHAVES |
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| Parecer Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 208/2025 | 17/09/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 208/2025 - Institui o Combate à Cyberpedofilia e Adultização, no âmbito da cidade de São José do Rio Preto, e dá outras providências.
Autoria: MARCELO RENATO |