Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 161/2025
Tipo: Substitutiva
Data: 29/08/2025
Protocolo: 14868/2025
Situação: Encaminhado
Quórum: Não Especificado
Autoria: ABNER JOAS TOFANELLI
Assunto: Altera a ementa e o art. 5º do Projeto de Lei nº 161/2025, que dispõe sobre a criação de lei para instituir o “Programa Municipal TransCidadania”, no âmbito do Município de São José do Rio Preto.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 29/08/2025 | 391,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 161/2025 | 07/07/2025 | Institui no Município de São José do Rio Preto o “Programa Municipal TransCidadania” e dá outras providências. |