Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 135/2025
Tipo: Aditiva
Data: 02/09/2025
Protocolo: 15105/2025
Situação: Encaminhado
Quórum: Não Especificado
Autoria: MÁRCIA CALDAS
Assunto: Altera o art. 2º, que dispõe da lei nº 11.526/14 do município de São José do Rio Preto, que dispõe sobre o embarque e desembarque de passageiros no transporte coletivo urbano.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 02/09/2025 | 521,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 135/2025 | 29/05/2025 | Altera o Artigo 2º da lei nº 11.526/14 do município de São José do Rio Preto, que dispõe sobre o embarque e desembarque de passageiros no transporte coletivo urbano, e dá outras providências. |