Parecer Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 161/2025
Data: 02/09/2025
Protocolo: 15125/2025
Situação: Legal
Autoria: BRUNO MARINHO
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 161/2025 - Institui no Município de São José do Rio Preto o “Programa Municipal TransCidadania” e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 02/09/2025 | 341 KB | ||
| 402- PL 161- 2025 final | .doc | 02/09/2025 | 144,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 161/2025 | 07/07/2025 | Institui no Município de São José do Rio Preto o “Programa Municipal TransCidadania” e dá outras providências. |