Emenda Nº 4 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 140/2025
Tipo: Modificativa
Data: 02/09/2025
Protocolo: 15146/2025
Situação: Rejeitada
Quórum: Não Especificado
Autoria: JOAO PAULO RILLO
Assunto: Altera o artigo 5º do Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 140/2025, que institui o Programa de Retorno Assistido para pessoas em situação de rua no Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 02/09/2025 | 318,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 140/2025 | 11/07/2025 | Institui o Programa de Retorno Assistido para pessoas em situação de rua no Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências. |