Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 140/2025
Data: 11/07/2025
Protocolo: 11933/2025
Situação: APROVADO
Quórum: Não Especificado
Autoria: BRUNO MOURA
Assunto: Institui o Programa de Retorno Assistido para pessoas em situação de rua no Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 11/07/2025 | 388,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 140/2025 | 02/09/2025 |
Acrescenta §º ao artigo 2º do Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 140/2025, que institui o Programa de Retorno Assistido para pessoas em situação de rua no Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências.
Autoria: JOAO PAULO RILLO |
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| Emenda Nº 2 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 140/2025 | 02/09/2025 |
Acrescenta o inciso VII ao artigo 3º do Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 140/2025, que institui o Programa de Retorno Assistido para pessoas em situação de rua no Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências.
Autoria: JOAO PAULO RILLO |
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| Emenda Nº 3 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 140/2025 | 02/09/2025 |
Acrescenta parágrafo único ao artigo 3º do Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 140/2025, que institui o Programa de Retorno Assistido para pessoas em situação de rua no Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências.
Autoria: JOAO PAULO RILLO |
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| Emenda Nº 4 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 140/2025 | 02/09/2025 |
Altera o artigo 5º do Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 140/2025, que institui o Programa de Retorno Assistido para pessoas em situação de rua no Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências.
Autoria: JOAO PAULO RILLO |
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| Emenda Nº 5 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 140/2025 | 02/09/2025 |
Acrescenta artigo ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 140/2025, que institui o Programa de Retorno Assistido para pessoas em situação de rua no Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências.
Autoria: JOAO PAULO RILLO |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 140/2025 | 06/06/2025 | Dispõe sobre o retorno assistido de pessoas em situação de rua aos seus municípios de origem. |