Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 218/2025
Data: 03/09/2025
Protocolo: 15163/2025
Situação: Encaminhado
Autoria: BRUNO MARINHO
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 218/2025 - Estabelece o padrão mínimo de qualidade das escolas municipais de São José do Rio Preto, define o Custo Aluno Qualidade Municipal (CAQ-M), regulamenta o artigo 25 da Lei Federal nº 9.394/1996, a Lei Municipal nº 7.898/2000 e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 - Documento Assinado | 03/09/2025 | 340 KB | ||
| 394- PL 218 -2025 - relator | .doc | 03/09/2025 | 145,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 218/2025 | 29/08/2025 | Estabelece o padrão mínimo de qualidade das escolas municipais de São José do Rio Preto, define o Custo Aluno Qualidade Municipal (CAQ-M), regulamenta o artigo 25 da Lei Federal nº 9.394/1996, a Lei Municipal nº 7.898/2000 e dá outras providências. |