Parecer Nº 2 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 9/2025
Data: 03/09/2025
Protocolo: 15211/2025
Situação: Legal
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Assunto: Parecer ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 9/2025 - Acrescenta o §6º ao artigo 140-A da Lei Orgânica do Município de São José do Rio Preto–SP.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 03/09/2025 | 335,1 KB | ||
| Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 09 2025 e da Emenda 01, do Vereador Renato Pupo. | .doc | 03/09/2025 | 145,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 9/2025 | 25/08/2025 | Acrescenta o §6º ao artigo 140-A da Lei Orgânica do Município de São José do Rio Preto–SP. |