Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 9/2025
Tipo: Legislativo
Data: 25/08/2025
Protocolo: 14551/2025
Situação: REJEITADO
Quórum: DOIS TERÇOS
Autoria: RENATO PUPO DE PAULA, ABNER JOAS TOFANELLI, ALEX SANDRO DE CARVALHO, ALEXANDRE MONTENEGRO, ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, DINHO ALAHMAR, FABIANO DE JESUS, IRINEU TADEU CAETANO DE LIMA, JEAN DORNELAS, JONATHAN SANTOS, JORGE MENEZES SILVA, JULIO DONIZETE, MÁRCIA CALDAS, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, ROSSINI DINIZ
Assunto: Acrescenta o §6º ao artigo 140-A da Lei Orgânica do Município de São José do Rio Preto–SP.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 22/09/2025 | 1,2 MB | ||
| Acrescenta prazo pgto Emendas Impositivas | .doc | 25/08/2025 | 194 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 24/10/2025 - Prazo: 30/10/2025
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 39ª Sessão Ordinária
Resposta: 30/10/2025
Complemento: projeto rejeitado
Remetente: RENATO PUPO DE PAULA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 23/10/2025
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Vista efetuada
Resposta: 23/10/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: RENATO PUPO DE PAULA
Envio: 07/10/2025 - Prazo: 09/10/2025
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Para vista por 01 Sessão, conforme pedido aprovado durante a 36ª Sessão Ordinária
Resposta: 23/10/2025
Complemento: Vista efetuada
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 03/10/2025 - Prazo: 07/10/2025
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 36ª Sessão Ordinária
Resposta: 07/10/2025
Complemento: Aprovada vista por 1 Sessão ao Ver. Renato Pupo
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 26/09/2025 - Prazo: 30/09/2025
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 35ª S.O
Resposta: 30/09/2025
Complemento: Prejudicado - vereador autor ausente
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 17/09/2025 - Prazo: 26/09/2025
Complemento: Aguardar interstício de 10 dias, conforme artigo 147, §1º, do Regimento Interno
Resposta: 17/09/2025
Complemento: Aguarda prazo
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 12/09/2025 - Prazo: 16/09/2025
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 33ª Sessão Ordinária de 2025
Resposta: 17/09/2025
Complemento: Aprovado em 1ª discussão e votação, com a emenda 01 incorporada.
Remetente: Diretoria Jurídica
Destinatário: Danathielle Louise Moitim
Envio: 12/09/2025
Objetivo: Exarar parecer jurídico
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Jurídica
Envio: 11/09/2025 - Prazo: 19/09/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Conforme solicitado pelo Ver. Odélio Chaves - Comissão de Justiça e Redação.
Resposta: 12/09/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: Para parecer.
Remetente: ODÉLIO CHAVES
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 11/09/2025
Complemento: solicito parecer da Diretoria Jurídica
Resposta: 11/09/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ODÉLIO CHAVES
Envio: 03/09/2025 - Prazo: 05/09/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: no PROJETO e na EMENDA 01/ Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 11/09/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: solicito parecer da Diretoria Jurídica
Documento vinculado: Parecer Nº 3 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 9/2025
Remetente: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 03/09/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 09 2025 e da Emenda 01
Resposta: 03/09/2025
Complemento: pela legalidade do projeto e da emenda
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Envio: 03/09/2025 - Prazo: 05/09/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: no PROJETO E na EMENDA 01 - Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 03/09/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 09 2025 e da Emenda 01
Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 9/2025
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 03/09/2025
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: pela legalidade
Resposta: 03/09/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 02/09/2025 - Prazo: 04/09/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer no PROJETO e na EMENDA 01/ Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 03/09/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: pela legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 9/2025
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Plenário
Envio: 27/08/2025 - Prazo: 02/09/2025
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos vereadores, do projeto e da emenda 01 - 31ª S.O
Resposta: 02/09/2025
Complemento: à Comissão de Justiça e Redação - Projeto e Emenda 01
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 9/2025 | 27/08/2025 |
Altera o artigo 1º do Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 9/2025, que acrescenta o §6º ao artigo 140-A da Lei Orgânica do Município de São José do Rio Preto–SP.
Autoria: RENATO PUPO DE PAULA |
|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 9/2025 | 03/09/2025 |
Parecer ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 9/2025 - Acrescenta o §6º ao artigo 140-A da Lei Orgânica do Município de São José do Rio Preto–SP.
Autoria: BRUNO MARINHO |
|
| Parecer Nº 2 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 9/2025 | 03/09/2025 |
Parecer ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 9/2025 - Acrescenta o §6º ao artigo 140-A da Lei Orgânica do Município de São José do Rio Preto–SP.
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR |
|
| Parecer Nº 3 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 9/2025 | 11/09/2025 |
Parecer ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 9/2025 - Acrescenta o §6º ao artigo 140-A da Lei Orgânica do Município de São José do Rio Preto–SP.
Autoria: ODÉLIO CHAVES |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 42/2025 | 33ª Sessão Ordinária de 2025 | 12/09/2025 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 46/2025 | 35ª Sessão Ordinária de 2025 | 30/09/2025 | 2ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 47/2025 | 36ª Sessão Ordinária de 2025 | 07/10/2025 | 2ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 52/2025 | 39ª Sessão Ordinária de 2025 | 24/10/2025 | 2ª Discussão |