Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 193/2025
Data: 04/09/2025
Protocolo: 15227/2025
Situação: Encaminhado
Autoria: Marcos Roberto Borges, Fábio de Freitas Carvalho
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 193/2025 - Dispõe sobre a criação e manutenção de bibliotecas em todas as escolas públicas municipais de São José do Rio Preto, estabelece requisitos para seu funcionamento e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 04/09/2025 | 453 KB | ||
| Parecer n° 154 - PL - 193 - 2025 - Dispõe sobre a criação e manutenção de bibliotecas em todas as escolas municipais - Ver - Fabiano de Jesus | .doc | 04/09/2025 | 225 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 193/2025 | 08/08/2025 | Dispõe sobre a criação e manutenção de bibliotecas em todas as escolas públicas municipais de São José do Rio Preto, estabelece requisitos para seu funcionamento e dá outras providências. |