Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 190/2025
Data: 04/09/2025
Protocolo: 15232/2025
Situação: Encaminhado
Autoria: Fábio de Freitas Carvalho, Marcos Roberto Borges
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 190/2025 - Altera o Art. 20 da Lei nº 9.393, de 20 de dezembro de 2004, que institui o sistema para a gestão sustentável de resíduos da construção civil e resíduos volumosos, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 08/09/2025 | 434,5 KB | ||
| Parecer nº 156 - PL 190 - Altera o Art. 20, da Lei nº 9.393 de 20 de dezembro de 2004 | .doc | 04/09/2025 | 178 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 190/2025 | 07/08/2025 | Altera o Art. 20 da Lei nº 9.393, de 20 de dezembro de 2004, que institui o sistema para a gestão sustentável de resíduos da construção civil e resíduos volumosos, e dá outras providências. |