Parecer Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 193/2025
Data: 11/09/2025
Protocolo: 15695/2025
Situação: Ilegal
Autoria: ODÉLIO CHAVES
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 193/2025 - Dispõe sobre a criação e manutenção de bibliotecas em todas as escolas públicas municipais de São José do Rio Preto, estabelece requisitos para seu funcionamento e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 11/09/2025 | 365,8 KB | ||
| Parecer ao Projeto de Lei 193-2025 - Ver Fabiano da ATEM 10-09-2025 (ilegalidade e inconstitucionalidade) (cf parecer diretoria jurídica) | .doc | 11/09/2025 | 160 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 193/2025 | 08/08/2025 | Dispõe sobre a criação e manutenção de bibliotecas em todas as escolas públicas municipais de São José do Rio Preto, estabelece requisitos para seu funcionamento e dá outras providências. |