Parecer Nº 3 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 9/2025
Data: 11/09/2025
Protocolo: 15700/2025
Situação: Encaminhado
Autoria: ODÉLIO CHAVES
Assunto: Parecer ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 9/2025 - Acrescenta o §6º ao artigo 140-A da Lei Orgânica do Município de São José do Rio Preto–SP.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 11/09/2025 | 340 KB | ||
| Parecer Emenda Lei Orgânica 9-2025 - Ver. Renato Pupo - 11-09-2025 (solicitar parecer diretoria juridica) | .doc | 11/09/2025 | 144,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 9/2025 | 25/08/2025 | Acrescenta o §6º ao artigo 140-A da Lei Orgânica do Município de São José do Rio Preto–SP. |