Lei Complementar Nº 792
Data: 05/09/2025
Situação: Em Vigor
Classificação: ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026
Assunto: Promove alterações na legislação que dispõe sobre a estrutura organizacional da Câmara Municipal de São José do Rio Preto para adequação da espécie
normativa, da forma que especifica.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| LeiCom 792 | .doc | 12/09/2025 | 203 KB | |
| Lei Complementar 792 | 12/09/2025 | 218,4 KB | ||
| LC792 | 12/09/2025 | 5,3 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 46/2025 | 01/09/2025 |
Promove alterações na legislação que dispõe sobre a estrutura organizacional da Câmara Municipal de São José do Rio Preto para adequação da espécie normativa, da forma que especifica.
Autoria: LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO, ABNER JOAS TOFANELLI, JONATHAN SANTOS, MÁRCIA CALDAS, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Jornal D'Hoje | 12/09/2025 | página b-4/5 |