Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 208/2025
Data: 12/09/2025
Protocolo: 15855/2025
Situação: Encaminhado
Quórum: Não Especificado
Autoria: Marcos Roberto Borges, Fábio de Freitas Carvalho
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 208/2025 - Institui o Combate à Cyberpedofilia e Adultização, no âmbito da cidade de São José do Rio Preto, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 12/09/2025 | 423,1 KB | ||
| Parecer nº 179 - PL - 208 - 2025 - Institui o combate a cyberpedofilia e adultização - Ver - Jorge Menezes | .doc | 12/09/2025 | 208 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 208/2025 | 21/08/2025 | Institui o Combate à Cyberpedofilia e Adultização, no âmbito da cidade de São José do Rio Preto, e dá outras providências. |