Parecer Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 193/2025
Data: 12/09/2025
Protocolo: 15876/2025
Situação: Nada a opor
Autoria: MARCELO RENATO
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 193/2025 - Dispõe sobre a criação e manutenção de bibliotecas em todas as escolas públicas municipais de São José do Rio Preto, estabelece requisitos para seu funcionamento e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 12/09/2025 | 377,9 KB | ||
| PARECE~1 | .doc | 12/09/2025 | 145,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 193/2025 | 08/08/2025 | Dispõe sobre a criação e manutenção de bibliotecas em todas as escolas públicas municipais de São José do Rio Preto, estabelece requisitos para seu funcionamento e dá outras providências. |