Parecer Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 8/2025
Data: 15/09/2025
Protocolo: 16072/2025
Situação: Nada a opor
Autoria: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 8/2025 - Institui o “Programa de Atenção Integral ao Autismo” no município de São José do Rio Preto e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 16/09/2025 | 336,7 KB | ||
| Parecer Comissão de Saude PL 8 2025 Ver. Jorge Menezes | .doc | 15/09/2025 | 145 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 8/2025 | 17/01/2025 | Institui o “Programa de Atenção Integral ao Autismo” no município de São José do Rio Preto e dá outras providências. |