Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 49/2025
Data: 16/09/2025
Protocolo: 16171/2025
Situação: Encaminhado
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: CEL. FÁBIO CÂNDIDO
Assunto: Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar Nº 49/2025 - Dá nova disciplina à cobrança do IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana no Município de São José do Rio Preto, conforme estabelece.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Substitutivo ao PLc nº 049-2025 - Ofício nº 109-2025 | .doc | 16/09/2025 | 235,5 KB | |
| substitutivo plc 49 | 16/09/2025 | 4,4 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 49/2025 | 19/09/2025 |
Altera o inciso I do § 2º do Artigo 38 do Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 49/2025, que dá nova disciplina à cobrança do IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana no Município de São José do Rio Preto, conforme estabelece.
Autoria: JOAO PAULO RILLO |
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| Emenda Nº 2 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 49/2025 | 19/09/2025 |
Altera o inciso II do § 2º do Artigo 38 do Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 49/2025, que dá nova disciplina à cobrança do IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana no Município de São José do Rio Preto, conforme estabelece.
Autoria: JOAO PAULO RILLO |
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| Emenda Nº 3 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 49/2025 | 19/09/2025 |
Insere o inciso VIII ao art. 10 do Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 49/2025, que dá nova disciplina à cobrança do IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana no Município de São José do Rio Preto, conforme estabelece.
Autoria: JOAO PAULO RILLO |
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| Emenda Nº 4 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 49/2025 | 19/09/2025 |
Altera o art. 28 do Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 49/2025, que dá nova disciplina à cobrança do IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana no Município de São José do Rio Preto, conforme estabelece.
Autoria: JOAO PAULO RILLO |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 49/2025 | 01/09/2025 | Dá nova disciplina à cobrança do IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana no Município de São José do Rio Preto, conforme estabelece. |