Parecer Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 208/2025
Data: 17/09/2025
Protocolo: 16189/2025
Situação: Nada a opor
Autoria: MARCELO RENATO
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 208/2025 - Institui o Combate à Cyberpedofilia e Adultização, no âmbito da cidade de São José do Rio Preto, e dá outras providências.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Arquivo 1 - Documento Assinado | 17/09/2025 | 377,5 KB | ||
Parecer PL 208 - 25 - Comissão de Finanças | .doc | 17/09/2025 | 145 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 208/2025 | 21/08/2025 | Institui o Combate à Cyberpedofilia e Adultização, no âmbito da cidade de São José do Rio Preto, e dá outras providências. |