Projeto de Resolução Nº 32/2025
Tipo: Bancada
Data: 18/09/2025
Protocolo: 16294/2025
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: ALEX SANDRO DE CARVALHO, ABNER JOAS TOFANELLI, ALEXANDRE MONTENEGRO, ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, DINHO ALAHMAR, EDUARDO VIANA TEDESCHI, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, IRINEU TADEU CAETANO DE LIMA, JEAN DORNELAS, JONATHAN SANTOS, JULIO DONIZETE, LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO, MARCELO RENATO, MÁRCIA CALDAS, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, RENATO PUPO DE PAULA
Assunto: Altera os arts. 44, 102, 108, 110, 111, 114, 115, 118, 123, 124, 170 e 174, da Resolução Municipal nº 712, de 13 de dezembro de 1990 – Regimento Interno, ampliando a duração das Sessões Ordinárias, reordenando os momentos de fala dos Vereadores e adequando diversos horários de protocolo de proposituras.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 24/09/2025 | 1,1 MB | ||
| PR Horários Sessão | .docx | 18/09/2025 | 154 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 26/09/2025
Complemento: Projeto/Autógrafo arquivados e disponíveis no site da Câmara.
Resposta: 26/09/2025
Complemento: Projeto/Autógrafo arquivados e disponíveis no site da Câmara.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Jornal D'Hoje
Envio: 25/09/2025 - Prazo: 26/09/2025
Objetivo: Encaminhada
Complemento: Para publicação.
Resposta: 26/09/2025
Complemento: Publicada nas págs. b-16/17
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Jornal D'Hoje
Envio: 25/09/2025 - Prazo: 26/09/2025
Objetivo: Encaminhada
Complemento: Para publicação.
Resposta: 26/09/2025
Complemento: Publicada nas págs. b-16/17
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Presidência
Envio: 25/09/2025 - Prazo: 26/09/2025
Objetivo: Encaminhada
Complemento: Para promulgação.
Resposta: 25/09/2025
Complemento: Promulgada a Resolução 1316/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 24/09/2025 - Prazo: 25/09/2025
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 11ª Sessão Extraordinária
Resposta: 25/09/2025
Complemento: Aprovado em 2ª discussão e votação.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 24/09/2025 - Prazo: 25/09/2025
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 10ª Sessão Extraordinária
Resposta: 25/09/2025
Complemento: Aprovado em 1ª discussão e votação, com emendas 1 e 2 incorporadas.
Remetente: ODÉLIO CHAVES
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 24/09/2025
Complemento: LEGALIDADE e CONSTITUCIONALIDADE
Resposta: 24/09/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ODÉLIO CHAVES
Envio: 24/09/2025 - Prazo: 25/09/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 24/09/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: LEGALIDADE e CONSTITUCIONALIDADE
Documento vinculado: Parecer Nº 4 ao Projeto de Resolução Nº 32/2025
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 24/09/2025
Objetivo: Encaminhado
Complemento: encaminhamento
Resposta: 24/09/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 24/09/2025 - Prazo: 25/09/2025
Objetivo: Encaminhado
Complemento: após parecer do Ver. Junior, para designação de membro - Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 24/09/2025
Complemento: encaminhamento
Documento vinculado: Parecer Nº 3 ao Projeto de Resolução Nº 32/2025
Remetente: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 24/09/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Projeto de Resolução Nº 32/2025
Resposta: 24/09/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Envio: 24/09/2025 - Prazo: 25/09/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 24/09/2025
Resultado: parecer exarado
Complemento: pela legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Projeto de Resolução Nº 32/2025
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 24/09/2025
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: encaminho para o Ver Francisco Savio Ruel Junior para VISTA do parecer e voto
Resposta: 24/09/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 23/09/2025 - Prazo: 25/09/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Designar para parecer - Presidente da Comissão de Justiça e Redação.
Resposta: 24/09/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: pela legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 32/2025
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Plenário
Envio: 22/09/2025 - Prazo: 23/09/2025
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência - 34ª S.O
Resposta: 23/09/2025
Complemento: À Comissão de Justiça e Redação
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 32/2025 | 24/09/2025 |
Parecer ao Projeto de Resolução Nº 32/2025 - Altera os arts. 44, 102, 108, 110, 111, 114, 115, 118, 123, 124, 170 e 174, da Resolução Municipal nº 712, de 13 de dezembro de 1990 – Regimento Interno, ampliando a duração das Sessões Ordinárias, reordenando os momentos de fala dos Vereadores e adequando diversos horários de protocolo de proposituras.
Autoria: BRUNO MARINHO |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Resolução Nº 32/2025 | 24/09/2025 |
Parecer ao Projeto de Resolução Nº 32/2025 - Altera os arts. 44, 102, 108, 110, 111, 114, 115, 118, 123, 124, 170 e 174, da Resolução Municipal nº 712, de 13 de dezembro de 1990 – Regimento Interno, ampliando a duração das Sessões Ordinárias, reordenando os momentos de fala dos Vereadores e adequando diversos horários de protocolo de proposituras.
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR |
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| Parecer Nº 3 ao Projeto de Resolução Nº 32/2025 | 24/09/2025 |
Parecer ao Projeto de Resolução Nº 32/2025 - Altera os arts. 44, 102, 108, 110, 111, 114, 115, 118, 123, 124, 170 e 174, da Resolução Municipal nº 712, de 13 de dezembro de 1990 – Regimento Interno, ampliando a duração das Sessões Ordinárias, reordenando os momentos de fala dos Vereadores e adequando diversos horários de protocolo de proposituras.
Autoria: BRUNO MARINHO |
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| Parecer Nº 4 ao Projeto de Resolução Nº 32/2025 | 24/09/2025 |
Parecer ao Projeto de Resolução Nº 32/2025 - Altera os arts. 44, 102, 108, 110, 111, 114, 115, 118, 123, 124, 170 e 174, da Resolução Municipal nº 712, de 13 de dezembro de 1990 – Regimento Interno, ampliando a duração das Sessões Ordinárias, reordenando os momentos de fala dos Vereadores e adequando diversos horários de protocolo de proposituras.
Autoria: ODÉLIO CHAVES |
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| Emenda Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 32/2025 | 25/09/2025 |
Altera o art. 1º do Projeto de Resolução nº 32/2025, que altera os arts. 44, 102, 108, 110, 111, 114, 115, 118, 123, 124, 170 e 174, da Resolução Municipal nº 712, de 13 de dezembro de 1990 – Regimento Interno, ampliando a duração das Sessões Ordinárias, reordenando os momentos de fala dos Vereadores e adequando diversos horários de protocolo de proposituras.
Autoria: JOAO PAULO RILLO |
|
| Emenda Nº 2 ao Projeto de Resolução Nº 32/2025 | 25/09/2025 |
Altera o art. 1º do Projeto de Resolução nº 32/2025, que altera os arts. 44, 102, 108, 110, 111, 114, 115, 118, 123, 124, 170 e 174, da Resolução Municipal nº 712, de 13 de dezembro de 1990 – Regimento Interno, ampliando a duração das Sessões Ordinárias, reordenando os momentos de fala dos Vereadores e adequando diversos horários de protocolo de proposituras.
Autoria: JOAO PAULO RILLO |
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| Resolução Nº 1316 | 25/09/2025 |
Altera os arts. 44, 102, 108, 110, 111, 114, 115, 118, 123, 124, 170 e 174, da Resolução Municipal nº 712, de 13 de dezembro de 1990 – Regimento Interno, ampliando a duração das Sessões Ordinárias, reordenando os momentos de fala dos Vereadores e adequando diversos horários de protocolo de proposituras.
Autoria: ALEX SANDRO DE CARVALHO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 44/2025 | 10ª Sessão Extraordinária de 2025 | 23/09/2025 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 45/2025 | 11ª Sessão Extraordinária de 2025 | 23/09/2025 | 2ª Discussão |