Ordem do dia Nº 44/2025 - 10ª Sessão Extraordinária de 2025
Tipo: Ordem do dia
Data: 23/09/2025
Autoria: LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO
Assunto: 10ª Sessão Extraordinária
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 10ª extra | .docx | 24/09/2025 | 228,9 KB | |
| 10ª extra | 24/09/2025 | 409,9 KB |
Matérias
Projetos de Lei Complementar
1 - 41/2025, Dispõe sobre a inclusão de Médico Especialista e Médico Generalista no regime especial de trabalho para profissionais de saúde de que trata a Lei Complementar nº 426, de 24 de julho de 2014, cria cargos e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
2 - 52/2025, Dá nova disciplina à cobrança do IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana no Município de São José do Rio Preto, conforme estabelece, e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
3 - 53/2025, Dispõe sobre a prorrogação do Programa de Pagamento Incentivado – PPI de que trata a Lei Complementar nº 778/2025. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
Projetos de Resolução
1 - 32/2025, Altera os arts. 44, 102, 108, 110, 111, 114, 115, 118, 123, 124, 170 e 174, da Resolução Municipal nº 712, de 13 de dezembro de 1990 – Regimento Interno, ampliando a duração das Sessões Ordinárias, reordenando os momentos de fala dos Vereadores e adequando diversos horários de protocolo de proposituras. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)