Parecer Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 184/2025
Data: 23/09/2025
Protocolo: 16554/2025
Situação: Nada a opor
Autoria: MARCELO RENATO
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 184/2025 - Dispõe sobre o dispositivo de segurança, conhecido como “Botão do pânico”, para mulheres vitimadas por violência doméstica, com medida preventiva no Município de São José do Rio Preto e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 - Documento Assinado | 23/09/2025 | 376 KB | ||
| Parecer PL 184 - 25 - Comissão de Finanças | .doc | 23/09/2025 | 145,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 184/2025 | 05/08/2025 | Dispõe sobre o dispositivo de segurança, conhecido como “Botão do pânico”, para mulheres vitimadas por violência doméstica, com medida preventiva no Município de São José do Rio Preto e dá outras providências. |