Projeto de Lei Nº 184/2025
Tipo: Legislativo
Data: 05/08/2025
Protocolo: 13218/2025
Situação: Apto p/ OD
Quórum: Maioria simples
Autoria: JEAN DORNELAS
Assunto: Dispõe sobre o dispositivo de segurança, conhecido como “Botão do pânico”, para mulheres vitimadas por violência doméstica, com medida preventiva no Município de São José do Rio Preto e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 05/08/2025 | 467,5 KB | ||
| Botão do pânico | .docx | 05/08/2025 | 750,5 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: RENATO PUPO DE PAULA
Envio: 30/09/2025 - Prazo: 03/10/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: no SUBSTITUTIVO - Comissão dos Direitos da Mulher
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JONATHAN SANTOS
Envio: 30/09/2025 - Prazo: 03/10/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: no SUBSTITUTIVO - Comissão dos Direitos da Mulher
Remetente: MÁRCIA CALDAS
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 30/09/2025
Complemento: encaminho para o Ver. Renato Pupo e Ver. Jonathan dos Santos para VISTA do parecer e voto
Resposta: 30/09/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: MÁRCIA CALDAS
Envio: 30/09/2025 - Prazo: 02/10/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: ou designar para parecer no SUBSTITUTIVO - Presidente da Comissão dos Direitos da Mulher
Resposta: 30/09/2025
Complemento: Parecer ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto nº 184/2025.
Documento vinculado: Parecer Nº 16 ao Projeto de Lei Nº 184/2025
Remetente: MÁRCIA CALDAS
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 30/09/2025
Complemento: Nada a opor.
Resposta: 30/09/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: MÁRCIA CALDAS
Envio: 23/09/2025 - Prazo: 25/09/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: no SUBSTITUTIVO - Comissão de Trânsito, Transportes, Segurança, Usos e Costumes
Resposta: 30/09/2025
Resultado: parecer exarado
Complemento: Nada a opor.
Documento vinculado: Parecer Nº 15 ao Projeto de Lei Nº 184/2025
Remetente: EDUARDO VIANA TEDESCHI
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 29/09/2025
Objetivo: Parecer exarado
Resposta: 29/09/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: EDUARDO VIANA TEDESCHI
Envio: 29/09/2025 - Prazo: 01/10/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: no SUBSTITUTIVO - Comissão de Trânsito, Transportes, Segurança, Usos e Costumes
Resposta: 29/09/2025
Resultado: parecer exarado
Complemento: PARECER FAVORÁVEL e MERITÓRIO ao Substitutivo
Documento vinculado: Parecer Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 184/2025
Remetente: FELIPE ALCALÁ DE ASSIS
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 23/09/2025
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: Avoco a relatoria e exaro meu voto, concluindo ser MERITÓRIA a propositura, não havendo nada a opor. No mais, encaminho para o Vereador Eduardo Tedeschi e para a Vereadora Márcia Caldas para VISTA do parecer e voto.
Resposta: 23/09/2025
Complemento: concluindo ser MERITÓRIA a propositura, não havendo nada a opor. Ademais, encaminho para o Vereador Eduardo Tedeschi e para a Vereadora Márcia Caldas para VISTA do parecer e voto,
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: FELIPE ALCALÁ DE ASSIS
Envio: 23/09/2025 - Prazo: 25/09/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Designar para parecer no SUBSTITUTIVO - Presidente da Comissão de Trânsito, Transportes, Segurança, Usos e Costumes.
Resposta: 23/09/2025
Resultado: parecer exarado
Complemento: Avoco a relatoria e exaro meu voto, concluindo ser MERITÓRIA a propositura, não havendo nada a opor. No mais, encaminho para o Vereador Eduardo Tedeschi e para a Vereadora Márcia Caldas para VISTA do parecer e voto.
Documento vinculado: Parecer Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 184/2025
Remetente: MARCELO RENATO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 23/09/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Nada a opor ao PL 184/2025
Resposta: 23/09/2025
Complemento: nada a opor.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: MARCELO RENATO DE OLIVEIRA
Envio: 22/09/2025 - Prazo: 26/09/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: no SUBSTITUTIVO - Comissão de Finanças e Orçamento
Resposta: 23/09/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: Nada a opor ao PL 184/2025
Documento vinculado: Parecer Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 184/2025
Remetente: JORGE MENEZES SILVA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 23/09/2025
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: Parecer exarado ao Substitutivo do Projeto de Lei Nº 184/2025
Resposta: 23/09/2025
Complemento: nada a opor.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JORGE MENEZES SILVA
Envio: 22/09/2025 - Prazo: 26/09/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: no SUBSTITUTIVO - Comissão de Finanças e Orçamento
Resposta: 23/09/2025
Resultado: parecer exarado
Complemento: Parecer exarado ao Substitutivo do Projeto de Lei Nº 184/2025
Documento vinculado: Parecer Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 184/2025
Remetente: ALEX SANDRO DE CARVALHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 22/09/2025
Complemento: encaminho para o Ver. Jorge Menezes e Ver. Marcelo Renato para VISTA do parecer e voto
Resposta: 22/09/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ALEX SANDRO DE CARVALHO
Envio: 18/09/2025 - Prazo: 22/09/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer NO SUBSTITUTIVO/ Comissão de Finanças e Orçamento
Resposta: 22/09/2025
Resultado: parecer exarado
Complemento: nada opor
Documento vinculado: Parecer Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 184/2025
Remetente: ODÉLIO CHAVES
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 18/09/2025
Complemento: CONSTITUCIONALIDADE e LEGALIDADE
Resposta: 18/09/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ODÉLIO CHAVES
Envio: 17/09/2025 - Prazo: 19/09/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: no SUBSTITUTIVO (após parecer jurídico) - Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 18/09/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: CONSTITUCIONALIDADE e LEGALIDADE
Documento vinculado: Parecer Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 184/2025
Remetente: Marcos Roberto Borges
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 17/09/2025
Complemento: Constitucionalidade e Legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 184/2025
Resposta: 17/09/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Jurídica
Destinatário: Marcos Roberto Borges
Envio: 15/09/2025
Objetivo: Exarar parecer jurídico
Resposta: 17/09/2025
Resultado: parecer exarado
Complemento: Constitucionalidade e Legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 184/2025
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Jurídica
Envio: 11/09/2025 - Prazo: 19/09/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Conforme solicitado pelo Ver. Odélio Chaves - Comissão de Justiça e Redação.
Resposta: 15/09/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: Para parecer.
Remetente: ODÉLIO CHAVES
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 11/09/2025
Complemento: solicito parecer da Diretoria Jurídica
Resposta: 11/09/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ODÉLIO CHAVES FERREIRA NETO
Envio: 05/09/2025 - Prazo: 09/09/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: NO SUBSTITUTIVO - Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 11/09/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: solicito parecer da Diretoria Jurídica
Documento vinculado: Parecer Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 184/2025
Remetente: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 08/09/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Projeto de Lei Nº 184/2025, no Substitutivo.
Resposta: 08/09/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Envio: 05/09/2025 - Prazo: 09/09/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: NO SUBSTITUTIVO - Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 08/09/2025
Resultado: parecer exarado
Complemento: Pela legalidade do Substitutivo.
Documento vinculado: Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 184/2025
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 05/09/2025
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: pela legalidade
Resposta: 05/09/2025
Complemento: opino pela Legalidade e Constitucionalidade substitutivo ao Projeto de Lei nº 184/2025. Ademais, encaminho para o Ver. Francisco Savio Ruel Junior e Ver. Odélio Chaves para VISTA do parecer e voto,
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 03/09/2025 - Prazo: 05/09/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar parecer no SUBSTITUTIVO / Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 05/09/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: pela legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 184/2025
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Jurídica
Envio: 13/08/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme solicitado pelo Ver. Odélio - Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 03/09/2025
Complemento: protocolado substitutivo ao projeto
Remetente: ODÉLIO CHAVES
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 13/08/2025
Complemento: solicito parecer da Diretoria Jurídica
Resposta: 13/08/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ODÉLIO CHAVES
Envio: 13/08/2025 - Prazo: 15/08/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 13/08/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: solicito parecer da Diretoria Jurídica
Documento vinculado: Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 184/2025
Remetente: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 13/08/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Projeto de Lei Nº 184/2025
Resposta: 13/08/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Envio: 13/08/2025 - Prazo: 15/08/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 13/08/2025
Resultado: parecer exarado
Complemento: pela legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 184/2025
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 13/08/2025
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: pela legalidade
Resposta: 13/08/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 12/08/2025 - Prazo: 14/08/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Designar para parecer - Presidente da Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 13/08/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: pela legalidade, encaminho para o Ver Francisco Savio Ruel Junior e Ver Odélio Chaves
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 184/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 05/08/2025 - Prazo: 12/08/2025
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos vereadores
Resposta: 12/08/2025
Complemento: à Comissão de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Trânsito transporte e Segurança, Direitos da Mulher
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 184/2025 | 13/08/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 184/2025 - Dispõe sobre o dispositivo de segurança, conhecido como “Botão do pânico”, para mulheres vitimadas por violência doméstica, com medida preventiva no Município de São José do Rio Preto e dá outras providências.
Autoria: BRUNO MARINHO |
|
| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 184/2025 | 13/08/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 184/2025 - Dispõe sobre o dispositivo de segurança, conhecido como “Botão do pânico”, para mulheres vitimadas por violência doméstica, com medida preventiva no Município de São José do Rio Preto e dá outras providências.
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR |
|
| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 184/2025 | 13/08/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 184/2025 - Dispõe sobre o dispositivo de segurança, conhecido como “Botão do pânico”, para mulheres vitimadas por violência doméstica, com medida preventiva no Município de São José do Rio Preto e dá outras providências.
Autoria: ODÉLIO CHAVES |
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| Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 184/2025 | 03/09/2025 |
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 184, DE 2025
Autoria: JEAN DORNELAS |
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| Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 184/2025 | 05/09/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 184/2025 - Dispõe sobre o dispositivo de segurança, conhecido como “Botão do pânico”, para mulheres vitimadas por violência doméstica, com medida preventiva no Município de São José do Rio Preto e dá outras providências.
Autoria: BRUNO MARINHO |
|
| Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 184/2025 | 08/09/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 184/2025 - Dispõe sobre o dispositivo de segurança, conhecido como “Botão do pânico”, para mulheres vitimadas por violência doméstica, com medida preventiva no Município de São José do Rio Preto e dá outras providências.
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR |
|
| Parecer Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 184/2025 | 11/09/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 184/2025 - Dispõe sobre o dispositivo de segurança, conhecido como “Botão do pânico”, para mulheres vitimadas por violência doméstica, com medida preventiva no Município de São José do Rio Preto e dá outras providências.
Autoria: ODÉLIO CHAVES |
|
| Parecer Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 184/2025 | 17/09/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 184/2025 - Dispõe sobre o dispositivo de segurança, conhecido como “Botão do pânico”, para mulheres vitimadas por violência doméstica, com medida preventiva no Município de São José do Rio Preto e dá outras providências.
Autoria: Marcos Roberto Borges, Fábio de Freitas Carvalho |
|
| Parecer Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 184/2025 | 17/09/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 184/2025 - Dispõe sobre o dispositivo de segurança, conhecido como “Botão do pânico”, para mulheres vitimadas por violência doméstica, com medida preventiva no Município de São José do Rio Preto e dá outras providências.
Autoria: Marcos Roberto Borges, Fábio de Freitas Carvalho |
|
| Parecer Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 184/2025 | 18/09/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 184/2025 - Dispõe sobre o dispositivo de segurança, conhecido como “Botão do pânico”, para mulheres vitimadas por violência doméstica, com medida preventiva no Município de São José do Rio Preto e dá outras providências.
Autoria: ODÉLIO CHAVES |
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| Parecer Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 184/2025 | 22/09/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 184/2025 - Dispõe sobre o dispositivo de segurança, conhecido como “Botão do pânico”, para mulheres vitimadas por violência doméstica, com medida preventiva no Município de São José do Rio Preto e dá outras providências.
Autoria: ALEX SANDRO DE CARVALHO |
|
| Parecer Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 184/2025 | 23/09/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 184/2025 - Dispõe sobre o dispositivo de segurança, conhecido como “Botão do pânico”, para mulheres vitimadas por violência doméstica, com medida preventiva no Município de São José do Rio Preto e dá outras providências.
Autoria: JORGE MENEZES SILVA |
|
| Parecer Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 184/2025 | 23/09/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 184/2025 - Dispõe sobre o dispositivo de segurança, conhecido como “Botão do pânico”, para mulheres vitimadas por violência doméstica, com medida preventiva no Município de São José do Rio Preto e dá outras providências.
Autoria: MARCELO RENATO |
|
| Parecer Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 184/2025 | 23/09/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 184/2025 - Dispõe sobre o dispositivo de segurança, conhecido como “Botão do pânico”, para mulheres vitimadas por violência doméstica, com medida preventiva no Município de São José do Rio Preto e dá outras providências.
Autoria: FELIPE ALCALÁ DE ASSIS |
|
| Parecer Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 184/2025 | 29/09/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 184/2025 - Dispõe sobre o dispositivo de segurança, conhecido como “Botão do pânico”, para mulheres vitimadas por violência doméstica, com medida preventiva no Município de São José do Rio Preto e dá outras providências.
Autoria: EDUARDO VIANA TEDESCHI |
|
| Parecer Nº 15 ao Projeto de Lei Nº 184/2025 | 30/09/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 184/2025 - Dispõe sobre o dispositivo de segurança, conhecido como “Botão do pânico”, para mulheres vitimadas por violência doméstica, com medida preventiva no Município de São José do Rio Preto e dá outras providências.
Autoria: MÁRCIA CALDAS |
|
| Parecer Nº 16 ao Projeto de Lei Nº 184/2025 | 30/09/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 184/2025 - Dispõe sobre o dispositivo de segurança, conhecido como “Botão do pânico”, para mulheres vitimadas por violência doméstica, com medida preventiva no Município de São José do Rio Preto e dá outras providências.
Autoria: MÁRCIA CALDAS |