Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 203/2025
Data: 24/09/2025
Protocolo: 16662/2025
Situação: Encaminhado
Autoria: Marcos Roberto Borges, Fábio de Freitas Carvalho
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 203/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de sistemas de climatização (ar-condicionado) nas salas de aula das escolas públicas municipais de São José do Rio Preto e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 - Documento Assinado | 24/09/2025 | 445,9 KB | ||
| Parecer nº 190 - PL - 203 - 2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalção de sistema de climatização (ar condicionado) nas salas de aula das escolas publicas - Ver - Fabiano de Jesus | .doc | 24/09/2025 | 228,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 203/2025 | 18/08/2025 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de sistemas de climatização (ar-condicionado) nas salas de aula das escolas públicas municipais de São José do Rio Preto e dá outras providências. |