Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 212/2025
Data: 26/09/2025
Protocolo: 16812/2025
Situação: Legal
Autoria: ODÉLIO CHAVES
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 212/2025 - Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Amigos dos Mananciais - AAMA.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Arquivo 1 - Documento Assinado | 26/09/2025 | 339,6 KB | ||
Parecer ao Projeto Lei 212-2025 - Ver Pedro Roberto - 26-09-2025 (legalidade e constitucionalidade) | .doc | 26/09/2025 | 144,5 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 212/2025 | 27/08/2025 | Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Amigos dos Mananciais - AAMA. |