Projeto de Lei Nº 212/2025
Tipo: Legislativo
Data: 27/08/2025
Protocolo: 14688/2025
Situação: Apto p/ OD
Quórum: Maioria simples
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES
Assunto: Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Amigos dos Mananciais - AAMA.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 27/08/2025 | 387,8 KB | ||
| Arquivo 2 | 28/08/2025 | 75,9 MB | ||
| utilidade publica AAMA | .doc | 27/08/2025 | 114 KB | |
| 2 - ata eleicao registrada cartorio | 28/08/2025 | 13,9 MB | ||
| PARECER_DO_CONSELHO_FISCAL_assinado_assinado | 28/08/2025 | 2,1 MB | ||
| PARECER_DO_CONSELHO_FISCAL_balancete_2025_(2)_assinado (1) | 28/08/2025 | 2,1 MB | ||
| DECLARACAO_VOLUNTARIO_DECIO_assinado | 28/08/2025 | 190,4 KB | ||
| DECLARACAO_VOLUNTARIO_PAULO_assinado | 28/08/2025 | 190,2 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Plenário
Envio: 02/10/2025 - Prazo: 07/10/2025
Objetivo: Votação
Complemento: Req. Urgência Especial nº 1638/25 - Ordem do Dia da 36ª Sessão Ordinária
Remetente: ODÉLIO CHAVES
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 26/09/2025
Complemento: LEGALIDADE e CONSTITUCIONALIDADE
Resposta: 26/09/2025
Complemento: pela legalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ODÉLIO CHAVES FERREIRA NETO
Envio: 24/09/2025 - Prazo: 27/09/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 26/09/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: LEGALIDADE e CONSTITUCIONALIDADE
Documento vinculado: Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 212/2025
Remetente: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 26/09/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Projeto de Lei Nº 212/2025
Resposta: 26/09/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Envio: 24/09/2025 - Prazo: 27/09/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 26/09/2025
Resultado: parecer exarado
Complemento: pela legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 212/2025
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 24/09/2025
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: encaminho para o Ver Francisco Savio Ruel Junior e Ver. Odélio Chaves para VISTA do parecer e voto
Resposta: 24/09/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 23/09/2025 - Prazo: 25/09/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Após parecer jurídico - Presidente da Comissão de Justiça e Redação.
Resposta: 24/09/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: pela legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 212/2025
Remetente: Danathielle Louise Moitim
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 23/09/2025
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: Parecer exarado.
Resposta: 23/09/2025
Complemento: recebido
Remetente: PEDRO ROBERTO GOMES
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 22/09/2025
Objetivo: Encaminhado
Complemento: documentos complementares
Documento vinculado: Diversos Nº 11/2025
Resposta: 22/09/2025
Complemento: anexado ao projeto
Remetente: Diretoria Jurídica
Destinatário: Danathielle Louise Moitim
Envio: 12/09/2025
Objetivo: Exarar parecer jurídico
Resposta: 23/09/2025
Resultado: parecer exarado
Complemento: Anexado parecer da Procuradoria Geral pelo atendimento integral aos requisitos da Lei Municipal nº 11.231/2012.
Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 212/2025
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Jurídica
Envio: 03/09/2025 - Prazo: 05/09/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme solicitado pelo Ver. Bruno Marinho
Resposta: 12/09/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: Para parecer.
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 03/09/2025
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: solicito parecer jurídico
Resposta: 03/09/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 02/09/2025 - Prazo: 04/09/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer/ Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 03/09/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: solicito parecer jurídico
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 212/2025
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Plenário
Envio: 27/08/2025 - Prazo: 02/09/2025
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos vereadores - 31ª S.O
Resposta: 02/09/2025
Complemento: À Comissão de Justiça e Redação
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 212/2025 | 03/09/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 212/2025 - Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Amigos dos Mananciais - AAMA.
Autoria: BRUNO MARINHO |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 212/2025 | 23/09/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 212/2025 - Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Amigos dos Mananciais - AAMA.
Autoria: Danathielle Louise Moitim, Tiago Wanderley Zuge |
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| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 212/2025 | 24/09/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 212/2025 - Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Amigos dos Mananciais - AAMA.
Autoria: BRUNO MARINHO |
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| Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 212/2025 | 26/09/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 212/2025 - Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Amigos dos Mananciais - AAMA.
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR |
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| Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 212/2025 | 26/09/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 212/2025 - Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Amigos dos Mananciais - AAMA.
Autoria: ODÉLIO CHAVES |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 47/2025 | 36ª Sessão Ordinária de 2025 | 07/10/2025 | 1ª Discussão |